A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ouviu, nesta quinta-feira (13/4/23), reivindicações de ciclistas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que cobram providências para aumentar a sua segurança no trânsito.

A reunião foi convocada a pedido dos deputados Sargento Rodrigues (PL) e Doorgal Andrada (Patriota) para debater a necessidade de políticas públicas específicas para garantir a proteção dos ciclistas. A questão se tornou urgente após dois graves acidentes ocorridos recentemente. 

No dia 1º de abril, o ciclista Eduardo Lobato, de 41 anos, pedalava na BR-040, na RMBH, junto com um grupo de ciclistas, quando foi atropelado e morto por um motorista com sinais de embriaguez. 

A morte de Eduardo Lobato gerou comoção no seu velório, em que mais de 100 ciclistas escoltaram o corpo pedindo por justiça. No dia 7 de abril, outro ciclista, de 27 anos e que conduzia uma bicicleta motorizada, morreu atropelado na Capital, no cruzamento das Avenidas Amazonas e Francisco Sá.

Diagnóstico da rodovia

O ciclista Breno Bizinoto Franco, que integra o grupo Peloton BH, que pedala na BR-040, entre Belo Horizonte e o condomínio Alphaville, em Nova Lima, apresentou um diagnóstico da situação na rodovia. 

Segundo ele, a sujeira deixada pelos caminhões de minério, as condições ruins do acostamento, as ultrapassagens proibidas e os motoristas que dirigem embriagados representam grande perigo para os ciclistas. 

Para garantir maior segurança para quem pedala nesse trecho, Bizinoto sugeriu a redução da velocidade máxima permitida na rodovia, a realização de blitz pela Polícia Rodoviária Federal, a instalação de radares e quebra-molas e a renovação da sinalização horizontal e vertical.

Na avaliação do ciclista, essas medidas são de baixo custo e poderiam ser implementadas rapidamente. Ele é contra a instalação de uma ciclovia porque acredita que os ciclistas podem conviver com o trânsito de carros e caminhões na BR-040.

O triatleta Túlio Guimarães, que pedalou 100 km na BR-040 nesta quinta-feira (13), defendeu maior fiscalização e punição para os motoristas que dirigem embriagados. “Eu saio de casa todos os dias às 5h da manhã para pedalar ou correr, e há anos que eu não vejo uma blitz com bafômetro”, afirmou.

Concessionária é contra redução de velocidade na BR-040

A Via 040, que administra a BR-040, está aberta para discutir soluções para os problemas da rodovia, mas considera que algumas medidas sugeridas pelos ciclistas são complexas. A afirmação é de Frederico José Xavier Oliveira Moutinho de Souza, relações institucionais da concessionária.

Segundo ele, a redução na velocidade máxima pode ter impactos ao longo de toda a estrada.

Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a limpeza periódica da pista, ele sugeriu que o assunto pode ser discutido com as mineradoras. Por outro lado, ressaltou que a Via 040 está em processo de devolução da concessão, que se encerra em agosto.

Dificuldades na Lagoa da Pampulha

As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas não se restringem à BR-040. Em Belo Horizonte, eles reclamam da ciclovia implementada na orla da Lagoa da Pampulha. Rogério Pacheco, que integra o grupo Giro 30, criticou o limite de velocidade de 20 km/h na pista, que não contempla os praticantes de esportes, segundo ele.

O diretor de Sistema Viário da BHTrans, José Carlos Mendanha Ladeira, rebateu que a ciclovia da Pampulha foi pensada como instrumento de mobilidade urbana e de lazer nos finais de semana, e não para uso esportivo.

Ele ainda esclareceu que o formato da pista exclusiva para bicicletas foi discutido com o Pedala BH, um grupo de trabalho que garante a participação popular nas decisões do poder público.

Deputados querem resolver problemas dos ciclistas

O deputado Doorgal Andrada esclareceu que seu objetivo é propor medidas sustentáveis, baratas e permanentes para resolver os problemas dos ciclistas. Ele sugeriu a realização de visitas à Prefeitura de Belo Horizonte e à Via 040 para discutir as propostas apresentadas durante a audiência.

O deputado Sargento Rodrigues afirmou que a equipe técnica da ALMG fará a compilação das principais demandas apresentadas. Com base nelas, os deputados poderão propor projetos de lei, requerimentos, visitas e até sugestões ao Congresso, para mudanças em normas de âmbito nacional. 

Ele também interpelou o representante da Via-040 para que faça contato com as mineradoras, o mais rápido possível, no intuito de fazer a limpeza dos acostamentos usados pelos ciclistas no trecho de responsabilidade da concessionária.

O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que também pedala regularmente, disse que apoia as decisões para amenizar os problemas vivenciados pelos ciclistas. “A Assembleia é isso: todos sentados na mesma mesa, para dialogarmos e buscarmos uma solução”, afirmou.