Em debate com vistas a avaliar o Carnaval em Belo Horizonte em 2024, foram demandadas políticas de fomento para a festividade que dure todo o ano, melhorias no cadastramento de vendedores ambulantes, planejamento de manejo de resíduos e atuação da Polícia Militar. A reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (29/2/24) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os representantes dos blocos ressaltaram que o Carnaval acontece para além da semana de desfiles e festas. A presidenta da Associação Cultural Então, Brilha!, Mariana Fonseca, lembrou que é necessário ter estrutura, como espaço e financiamento, para o ano inteiro como forma de se preparar a festa. Dessa forma, será possível, por exemplo, fomentar a produção de músicas autorais e capacitar moradores, em especial nas periferias, para atuar na cadeia produtiva da festa, como aderecistas e técnicos de som.

Nesse sentido, a convidada ressaltou que há um incômodo no enquadramento do Carnaval de Belo Horizonte como produto turístico. “Nosso carnaval é uma construção cultural, não um produto turístico”, disse. Assim, os balanços sobre a festa que levam em conta apenas lucros de hotéis e restaurantes são equivocados.

Do ponto de vista econômico, não leva em consideração as cadeias de construção dos blocos, como artesãos e músicos que trabalham ao longo do ano. Também não se consideram aspectos imateriais, como o legado e a memória cultural que está se formando.

Em coro com a colega, a representante do Bloco Truck do Desejo, Lara Souza e Sousa, lembrou que o Carnaval da Capital mineira começou a crescer a partir de 2009 pela iniciativa da população e a despeito dos governos da época.

Agora, com a festa consolidada, há um movimento político de cooptação do Carnaval, e uma das facetas disso é o investimento em publicidade em outros estados. Ela demanda que esse investimento seja revertido para a produção cultural de quem realiza efetivamente o carnaval.

As reivindicações receberam apoio das parlamentares presentes. Para a deputada Bella Gonçalves (Psol), além do financiamento, é preciso construir espaços coletivos para ensaios. Já a deputada Macaé Evaristo (PT) ressaltou que a falta de financiamento atinge em especial os blocos afro e de periferias.

A diretora de eventos da Belotur, Marah Costa, sugeriu a construção de uma comissão permanente. Segundo ela, a Belotur já mantém diálogo o ano inteiro com alguns grupos, como associações de moradores e de comerciantes, mas seria preciso institucionalizar essa proximidade para que ela não fique refém dos gestores de cada momento. Ela também apresentou alguns números e informou, por exemplo, que entre 2017 e 2024, a subvenção oferecida saltou de R$ 350 mil para R$ 2,5 milhões.

Além disso, a diretora de promoção das Artes da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Paula Figueiredo, destacou que a pasta tem possibilitado o ensaio de alguns blocos nos equipamentos culturais da cidade, como teatros públicos. 

Trabalhadores autônomos demandam apoio governamental

A cadeia produtiva que funciona nos bastidores do Carnaval também foi debatida durante a audiência. Um dos pontos tratados foi o manejo de resíduos sólidos. Para essa questão, uma das propostas, apresentada pela deputada Bella Gonçalves, foi a de que, por logística reversa, os grandes produtores de latinhas financiassem atividades de reciclagem em grandes eventos. Para a parlamentar, a gestão de resíduos deve ter um plano antecipado, como se tem para distribuição de banheiros e atuação de Corpo de Bombeiros, por exemplo.

Em 2024, uma das ações nesse sentido foi a Recicla Belô, apresentada por Neli Medeiros, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O projeto cadastrou e organizou o trabalho de 334 catadores autônomos durante as festividades. Segundo ela, em 130 blocos atendidos pelo projeto, foram recolhidos 33.600 quilos de materiais recicláveis. Cada 30 quilos foi comprado, segundo ela, por R$ 150, o que gerou renda a um grupo vulnerável de trabalhadores.

A convidada, porém, apontou que faltou apoio do poder público, em especial pela via da assistência social. Nesse sentido, ela destacou casos de prisão de trabalhadores que estavam com tornozeleira eletrônica por não considerar que estavam trabalhando, situação em que é permitida a circulação das pessoas sob tal pena. 

Vendedores ambulantes reclamam do sistema de credenciamento

Outras falhas da gestão da prefeitura do Carnaval em relação aos trabalhadores também foram apontadas por representantes dos vendedores ambulantes. André Altair, representante dos Trabalhadores sem Direitos, denunciou, em especial, das longas filas para cadastramento. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) chamou a situação de “vergonhosa” e disse que é preciso criar canais de cadastramento virtual, além de possibilitar o uso de equipamentos públicos descentralizados, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Já o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte, Adjailson Andrade, disse que uma das demandas apresentadas é a necessidade de se limitar o número de credenciamentos realizados, privilegiando aqueles que o ano todo atuam como vendedores ambulantes na Capital. Assim, ele denunciou ônibus de outros estados que estariam trazendo vendedores para atuar em Belo Horizonte.

O tratamento da Polícia Militar aos vendedores ambulantes também foi alvo de críticas. Os dois convidados que representaram esses trabalhadores foram abordados com truculência. Adjailson Andrade também disse que a prática de dispersar foliões e trabalhadores logo após o fim dos blocos impede que a atividade seja desenvolvida em um momento com grande potencial de vendas. 

Corporações destacam trabalho realizado

A corporação militar foi representada pelo Cel. PM Micael Henrique Silva. Ele ressaltou que a Polícia Militar tem buscado manter o diálogo com os grandes blocos e que há convênios com outros órgãos públicos, além da legislação vigente, que pauta o trabalho dos agentes. Nesse sentido, ele disse que todos os blocos e a circulação de mercadorias têm um prazo para acabar de forma a se restaurar o tráfego nas ruas, por exemplo.

Além disso, ele informou que, em média, um policial fica dez horas em pé durante o trabalho de acompanhamento de um bloco. Assim, é necessário se ater ao período acordado de forma a possibilitar, fisicamente, que os profissionais cumpram suas funções. 

Concordou com ele o delegado e representante da Polícia Civil, Aloísio Fagundes. Ele enfatizou o trabalho da instituição para garantir um Carnaval mais seguro na Capital. Em sua opinião, como consequência, houve redução de roubo e furto de celular em mais de 40% no período, por exemplo, e aumento da sensação de segurança por parte dos foliões.