Em audiência que discutiu nesta quarta-feira (15/5/24) a importância da ciência para o desenvolvimento de remédios e vacinas, diversos pesquisadores alertaram que a pandemia de Covid-19 não só trouxe à tona desafios, como evidenciou a importância de o País ter estratégias articuladas em saúde.

O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia pedida por sua presidenta, deputada Beatriz Cerqueira (PT), para subsidiar contribuições à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada em junho, em Brasília. 

A conferência deste ano tem como tema "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido" e, nesse sentido, o coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Leite, frisou que o País deve investir pesado na indústria da saúde, como forma de fortalecer o SUS.

O representante do MS defendeu que desenvolvimento e saúde não são áreas em conflito ou contraditórias, muito pelo contrário. Segundo ele, o setor de saúde movimenta 10% do PIB brasileiro, ajuda a reduzir a vulnerabilidade econômica, impulsiona o desenvolvimento regional, dá suporte à reindustrialização do Brasil, gera bons empregos e em grande escala, além de que 35% das pesquisas feitas no País são na área da saúde.

Em apresentação sobre a "Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS)", o gestor disse que o projeto do governo federal tem como objetivo central avançar na soberania do Brasil em saúde.

A estratégia, lançada em decreto de setembro de 2023, parte de demandas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde em vários programas e estão previstos investimentos de R$ 42 bilhões até 2026, entre financiamento público e investimento privado.

Atrair e fixar pesquisadores são desafios

O professor da Faculdade de Farmácia da UFMG, Armando Cunha Júnior, pontuou que cada 100 milhões de dólares investidos em pesquisa nos Estados Unidos resultam em 79 patentes e devolvem 530 milhões aos cofres públicos. 

O Brasil ainda precisaria dobrar o seu número de doutores, contrapôs. O professor acredita que estimular jovens e fixar pesquisadores no País são medidas importantes para avanços na ciência.

Segundo Armando Cunha Júnior, o número de estudantes que entram na graduação e na pós-graduação, por exemplo em Farmácia, vem caindo. Entre as causas, citou baixo retorno financeiro, pois quase sempre o caminho do profissional é o setor público; formação tardia de um pesquisador, em torno dos 31 anos e meio de idade; baixos valores de bolsas de pesquisa, além do discurso negacionista oficial, que, segundo ele, imperou na pandemia.

O pesquisador ainda mencionou que investimentos no segmento de fármacos são de alto risco e que, por isso, o aporte do recurso público é essencial, sobretudo no campo das doenças raras e das doenças negligenciadas.

Na mesma direção, Jorge Costa, assessor na vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avaliou que, se não fossem investimentos públicos feitos há décadas na Fiocruz e no Instituto Butantã, os indicadores brasileiros na pandemia teriam sido muito piores.

Burocracia é empecilho para avanços 

Já Luiz Guilherme Heneine, chefe do Serviço de Imunologia da Fundação Ezequiel Dias (Funed), disse que avanços na pesquisa e produção de vacinas ainda esbarram em burocracias que, segundo ele, dificultam desde a compra de um simples material básico pela instituição até conversações com empresas que poderiam ser parceiras.

Nesse sentido, ele reivindicou que seja devolvida à Funed sua autonomia administrativa e financeira, para que a instituição possa atuar com "mais lógica e razoabilidade".

Leiliane André, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG, apontou dificuldades na mesma direção, como a existência de regulações que, segundo ela, trazem barreiras para a transferência de tecnologia entre o setor público e o setor privado.

Ana Emília Ahouagi, da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, e Waltovânio de Vasconcelos, do Conselho Regional de Farmácia, defenderam que tão importante como avançar na pesquisa e na produção é incorporar novos produtos e novas tecnologias ao SUS, para que cheguem de fato à população.

"Hoje já temos problemas de acesso a medicamentos básicos, a exemplo de uma dipirona injetável", pontuou a gestora.

Contribuições

Por sua vez, Érico Colen, do Conselho Municipal de Saúde, e ainda diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) e técnico da Funed, frisou que as conferências são instâncias que também precisam considerar que há conflitos reais dos trabalhadores com modelos de atuação de instituições públicas. 

"Não somos contra parcerias, mas muitas vezes o interesse de uma PPP (parceria público-privada) é o lucro de uma empresa", exemplificou, relatando que ele próprio tem dificuldades de entrar na Funed para discutir essas e outras pautas.

A deputada Beatriz Cerqueira ressaltou a importância da discussão e disse que um documento deverá sintetizar as contribuições coletadas para a conferência.

O deputado Professor Cleiton (PV) disse que o movimento antivacina ainda está acontecendo no Brasil e que, por isso, discutir avanços em saúde é primordial.

A deputada Lohanna (PV) defendeu especialmente uma maior valorização também dos pós-graduandos, assegurando a eles direitos previdenciários, o que segundo ela se refletiria em avanços na pesquisa e inovação.