Investimentos em ciência, tecnologia e inovação são pilares fundamentais para a retomada do crescimento do Brasil. A defesa foi feita, na manhã desta segunda-feira (25/11/24), pelo gerente do Departamento Regional Centro-Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wadson Nathaniel Ribeiro. A Finep é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ele ministrou palestra magna na etapa final do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência - Por Um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com objetivo de promover a participação da sociedade civil na elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A etapa prossegue até esta quarta (27).

Na palestra “A importância da ciência, tecnologia e inovação para um desenvolvimento inclusivo e sustentável", o palestrante defendeu que o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação tenha orçamento compatível com a demanda do País. De acordo com ele, o Brasil conviveu com desinvestimento na área e contestação da ciência nos últimos seis anos.

Descontingenciamento

Segundo Wadson Ribeiro, para fazer frente a esse desafio, o presidente Lula promoveu o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no início da sua gestão. Como disse, a medida injetou R$ 10 bilhões para a área em 2023.

Ainda de acordo com o gerente, neste ano, os recursos devem chegar até R$ 13 bilhões e a expectativa para 2025 é de cerca de R$ 20 bilhões, mesmo com o ajuste fiscal a ser feito pelo governo.

Além disso, outra medida para alavancar os investimentos foi alterar as taxas pagas para recursos reembolsáveis (5% ao ano como média), bem como editais da Finep abertos para 14 chamadas não reembolsáveis para empresas com projetos focados na sustentabilidade e inclusão em áreas como agroindústria, saúde, mobilidade, resíduos e energias renováveis.

Conforme Wadson Ribeiro, também houve a reconstrução da Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.

Como salientou, outros projetos são o Nova Indústria Brasil, que visa impulsionar a indústria nacional até 2033, e o Prodes/Inpe para monitorar por satélite o desmatamento da Amazônia e do Cerrado.

Construção coletiva 

Na abertura do evento, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, salientou que o fórum representa um esforço para construir de forma coletiva o referido plano estadual. Como lembrou, o fórum teve início em 2019 como reação aos cortes e contingenciamento que a área sofria. Interrompido pela pandemia, o evento retomou neste ano.

A reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rosa, destacou a importância desse trabalho coletivo e democrático, assim como os pró-reitores de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Marcos dos Reis, e de Pós-graduação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Marlon Pereira.

Já a pró-reitora do Instituto Federal de Educação de Minas Gerais, Gislayne Gonçalves, abordou a importância dos sete encontros regionais pelo interior do Estado realizados pelo fórum. “A discussão precisa contemplar os pontos mais remotos do nosso Estado para de fato gerar melhorias para a sociedade”, afirmou.

Reitores pedem política pública perene

Presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado (Foripes) e reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Demetrius David da Silva enfatizou que Minas é o Estado com maior número de instituições públicas federais do País (19 ao todo), sendo possível fazer mais pela ciência, tecnologia e inovação.

Corroborou a fala anterior o reitor das Universidades Federais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Heron Laiber. “Precisamos de uma política perene que coloque em primeiro lugar as pessoas do nosso território”, falou.

De economia de commodities para economia do conhecimento

O subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Lucas Mendes, falou da relevância do evento no sentido de colaborar para uma política pública com vistas ao contínuo desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.

Concordou com ele o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Carlos Alberto Arruda. De acordo com ele, é importante que o plano estadual reflita as mudanças na área ao longo dos anos. Nesse sentido, explicou que o plano deve ir além da ciência e contemplar também a tecnologia e a inovação. 

Universidades estaduais demandam investimento

A demanda por investimentos nas universidades estaduais pautou a fala de Vanesca Korasaki, pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Uemg. Ela abriu o painel “A estrutura da política de ciência, tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais: cenário e desafios”.

A pró-reitora explicou que a destinação dos recursos desembolsados pelo Estado para o incentivo à pesquisa, por meio da Fapemig, são distribuídos na proporção de 74% para as universidades federais, 15% para as estaduais e 11% para as privadas, conforme previsto na Lei 22.929, de 2018. Segundo Korasaki, a necessidade de investimentos atual seria de 15% para cada uma das duas universidades estaduais.

Além da alocação de recursos diretamente para o financiamento de pesquisas, ela defendeu que a Fapemig possa também investir na reestruturação da infraestrutura de ciência e tecnologia, como instalações físicas e equipamentos de média e alta complexidade nas universidades. “A proposta é analisar as adaptações necessárias no sistema atual para que a fundação possa financiar obras por meio de seus editais”, esclareceu.

Entre outros pontos de demanda, ela mencionou a importância do fortalecimento da popularização do letramento científico, a valorização da carreira universitária e as políticas de ações afirmativas para a inclusão de grupos socialmente marginalizados na produção científica.

Minas é referência na produção científica de impacto social

O Brasil produziu, entre 2019 e 2024, quase 20 mil produtos científicos que influenciaram mais de mil documentos de elaboração de políticas públicas no mundo inteiro. A UFMG ocupa o primeiro lugar entre as instituições de pesquisa do País responsáveis por essa produção. A afirmação foi feita pelo pró-reitor de pesquisa da universidade, Fernando Marcos dos Reis.

Apesar disso, ele afirma que houve uma diminuição brutal no investimento em ciência, com uma leve recuperação a partir de 2023. “Estamos muito mais pobres na ciência e tecnologia brasileira, enquanto o mundo dispara na nossa frente”, disse.

O pró-reitor defende que haja uma participação maior de entes privados no financiamento de pesquisas científicas. “Precisamos de outras fontes que não o CNPq”, sustentou.

Para ele, a participação de empresas, inclusive na elaboração das pesquisas, seria bem-vinda, uma vez que a produção brasileira, em termos de artigos e produtos gerados pela ciência, está massivamente concentrada nas universidades.

Segundo Mario Neto Borges, doutor em Inteligência Artificial Aplicada à Educação pela Universidade de Huddersfield, na Inglaterra, e ex-reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, é preciso também diversificar as áreas de investimento.

Ele aposta no desenvolvimento de tecnologias disruptivas, que consigam acompanhar a rápida expansão da ciência e tecnologia e sua expressiva demanda por inovação. Além disso, ele defende uma perspectiva mais estratégica para a produção científica brasileira: “a gente exporta nióbio pra China e manda trazer de fora o tubo de nióbio que a Petrobras vai usar. Não faz sentido”, afirmou.