Aumento de valores do Ipsemg pauta debate público na ALMG
Especialistas, poder público e parlamentares discutem impactos de projeto de lei do Governo de Minas nesta segunda-feira (4).
31/10/2024 - 12:22 - Atualizado em 04/11/2024 - 09:43As consequências do Projeto de Lei (PL) 2.238/24 para o Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), seus beneficiários e os serviços públicos serão tema de um debate público no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (4/11/24), a partir das 9h30.
A reunião especial da Comissão de Administração Pública da ALMG reunirá especialistas, servidores, poder público e parlamentares para discutir o PL de autoria do governador Romeu Zema, que tramita em 1º turno e tem motivado intensas discussões na Casa Legislativa.
A proposição atualiza os valores mínimo e máximo descontados de seus beneficiários para acesso à assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica, além de propor a venda de imóveis pertencentes ao instituto.
Em reunião ordinária do Plenário dessa quarta-feira (30), o projeto recebeu 18 emendas e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.
A programação do debate público, requerido pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), é composta de uma mesa de abertura e três mesas de discussão, com a participação de expositores e debatedores convidados.
Os temas das discussões incluem a importância de preservação do patrimônio do Ipsemg, a criação de mecanismo de auditoria e custeio do instituto, além das condições de carreira, saúde e remuneração dos servidores públicos do Estado.
Confira a programação completa.
9h - Mesa de abertura
10 às 12 horas – Mesa 1: A importância da preservação do patrimônio do Ipsemg e da sua gestão democrática, bem como os impactos da proposta de venda dos imóveis prevista no Projeto de Lei nº 2.238, de 2024.
Expositores
André Luiz Moreira dos Anjos, presidente do Ipsemg
Geraldo Antônio Henrique da Conceição, presidente do Conselho de Benefíciários do Ipsemg
Wagner de Jesus Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Debatedores
Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, presidenta do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg)
Alexandre Paulo Pires da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus)
Eduardo Sérgio Coelho, diretor da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG)
12 às 14 horas - Intervalo
14 às 16 horas – Mesa 2: Da imprescindibilidade de auditoria nas contas públicas do Ipsemg e discussão de mecanismos de custeio para o fortalecimento do Instituto
Expositores
Diego Severino Rossi, economista e coordenador técnico do Dieese do Sind-UTE/MG
João Batista Soares, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sindifisco-MG)
Debatedores
Gilberto Pinto Monteiro Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG)
Paulo Henrique Santos Fonseca, diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG)
Núbia Roberta Dias, secretária executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde e diretora estadual do Sind-Saúde/MG
José Lino Esteves dos Santos, presidente do Sindicato dos Auxiliares, Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo (Sindasep/MG)
16 às 18 horas – Mesa 3: Condições de saúde, carreira e remuneração dos servidores públicos: impactos do Projeto de Lei 2.238, de 2024, na vida dos beneficiários do Ipsemg
Expositores
Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro, coordenador do Observatório de Saúde de Trabalhador de Belo Horizonte (Osat-BH)
Marta de Freitas, mestre em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente e coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais
Debatedores
Marcelo Gleidison Dias Horta, presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindep)
Daniela Gonçalves Joaquim, coordenadora do Departamento de Organização do Sind-UTE MG
Wallace Alves de Oliveira Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e da Arsae - Minas Gerais (Sindsema/MG)
Jean Carlos Otoni Rocha, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais (Sindppem-MG)
Núbia Roberta Dias, secretária executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde e diretora estadual do Sind-Saúde/MG
Wemerson Silva de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol)
Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, presidenta do Sisipsemg
Felipe Galego, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig)