A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (18/3/25), uma audiência pública para debater temas relacionados às escolas especiais do Estado. A reunião vai ocorrer a partir das 11 horas, no Auditório José Alencar.

Solicitada pelo deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), vice-presidente da comissão, a audiência tratará da necessidade de haver regulamentação sobre a presença de professores de apoio, entre outros assuntos.

Segundo requerimento para a audiência, é necessário garantir que os alunos com deficiência tenham suporte pedagógico e emocional adequado.

O mesmo documento destaca a necessidade de:

•  ampliação das funções de gestão para atender à complexidade administrativa e pedagógica das escolas especiais
• funcionamento pleno das bibliotecas escolares e da continuidade das aulas em caso de ausências temporárias de professores titulares
• revisar as condições de trabalho dos profissionais, considerando os ambientes e os desafios enfrentados
• repensar os espaços físicos das escolas para atender às necessidades específicas dos alunos

Para a reunião foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Também foram chamados vereadores das Câmaras Municipais de Belo Horizonte, Muriaé (Zona da Mata) e Diamantina (Região Central) e diretoras do Instituto São Rafael e da Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, as duas na Capital mineira, além de profissional do atendimento educacional especializado e mães atípicas.