Evitar que o ocorrido nos últimos dias em Porto Alegre e dezenas de cidades gaúchas se repita em Minas Gerais. Esse é, em linhas gerais, o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (16/5/24), a partir das 10 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento para o debate é de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT). Segundo ela, na reunião serão debatidas as medidas de monitoramento e segurança adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com relação aos riscos de ocorrência dos chamados eventos climáticos extremos em Minas Gerais. A audiência também focará na destinação, no Orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.

Para a reunião foram convidados a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, e os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Magno Parreiras de Sousa, e de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), André Luiz Lopes de Oliveira.

Também foram chamados representantes do Gabinete Militar do governador, Ministério Público Estadual e Federal, Agência Nacional de Mineração (ANM), Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum Permanente São Francisco, além de outras entidades ambientais e especialistas em mudanças climáticas e eventos climáticos extremos.

Para falar sobre a situação específica de Porto Alegre e do interior gaúcho, no momento, foram chamados o deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Jeferson Fernandes, e representantes da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública daquele estado, além de Alexânia Rossato, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Porto Alegre.

Tendo em vista o que vem acontecendo no Rio Grande do Sul, com chuvas e a cheia do Rio Guaíba e de seus afluentes muito acima das médias históricas, Beatriz Cerqueira lembra que Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens de mineração do país (38,7%, ou 350 barragens).

Dessa forma, aponta a parlamentar, eventos climáticos extremos em Minas Gerais também podem ameaçar diretamente ao menos 40 mil pessoas que vivem próximas a essas estruturas sem estabilidade atestada, conforme indicaria a própria ANM.

Segundo Beatriz Cerqueira, a mineração também contribui para o aumento do desmatamento e acende o sinal de alerta para Minas Gerais. O estado foi o que mais desmatou a Mata Atlântica entre outubro de 2021 e 2022. Foram mais de 7,4 mil hectares destruídos. Os dados são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. 

Nessa linha, o orçamento e as políticas públicas precisam ser dimensionadas para um plano permanente e efetivo de resiliência climática, conforme analisa a parlamentar.

Tipos mais comuns de eventos extremos

Existem seis tipos principais de eventos climáticos extremos: estiagem e seca, incêndios florestais, ondas de calor e de frio, inundações e enchentes, deslizamentos de terra, e ciclones, tornados e vendavais. É o que aponta um artigo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Além de vítimas e danos diretos, esses acontecimentos têm o potencial de causar perdas agrícolas, desabastecimento e contaminação de água, cortes de luz e proliferação de doenças.

Com o aumento da temperatura global, mais ocorrências climáticas extremas devem ser verificadas no mundo. Só no Brasil, por exemplo, foram registrados 12 eventos climáticos extremos em 2023, sendo nove deles considerados incomuns e dois sem precedentes. Foram cinco ondas de calor, três chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical reportados para a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Em Minas Gerais, a previsão é que a temperatura média pode subir seis graus nos próximos 70 anos. O alerta foi feito em março último, no lançamento do “Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais – Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema", pela professora Michelle Simões Reboita. O evento foi promovido pela ALMG.

Michelle é pós-doutora em Meteorologia pela USP e professora do curso de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A professora destacou que a concentração de gases do efeito estufa intensificada pelas atividades humanas traz distúrbios no clima, como chuvas e secas extremas.

Os impactos desses fenômenos não são distribuídos de forma homogênea, e quem sofre mais as consequências em questões como saúde, moradia e segurança é a população menos favorecida.

Ano mais quente da história do planeta

O planeta está cada vez mais quente desde a Revolução Industrial, conforme alerta Michelle Simões. O ano de 2023 já foi considerado o mais quente da história do planeta, segundo dados da OMM.

Em 2023, houve recorde de altas temperaturas em Minas e no Brasil. Se comparada com a série de 1850 a 1900, a temperatura subiu 2 graus, mas a média não deveria ultrapassar 1,5 grau, pois causa o degelo de regiões polares.

De acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), das 20 cidades mais quentes do País em 2023, 19 estão em Minas Gerais. Em 19 de novembro, o Município de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) registrou a maior temperatura do Brasil, de 44,8 graus.

Além disso, Belo Horizonte foi a capital brasileira que mais esquentou em 2023. A cidade registrou 4º C acima da média para os meses de novembro e dezembro.