As violações de direitos e ao território indígena dos pataxós na Fazenda Guarani, em Carmésia (Vale do Rio Doce), em decorrência das atividades da mineradora Anglo American, serão tema de audiência pública, nesta quinta-feira (24/4/25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, deve começar às 9 horas, no Auditório José Alencar, no Palácio da Inconfidência, a requerimento da deputada Bella Gonçalves (Psol), presidenta do colegiado.

Alguns dos impactos socioambientais da mineração na região, uma das áreas mais impactadas pelo empreendimento da Anglo American, seriam a redução dos cursos d’água e da sua qualidade, além da seca de nascentes. A insegurança hídrica é ainda mais grave tendo em vista a forte relação entre os pataxós e a água, marca estrutural da cultura pataxó.

A deputada Bella Gonçalves ressalta ainda que a situação pode piorar com a aquisição, pela mineradora, dos recursos minerais da Serra da Serpentina, que pertenciam à Vale.

“Nós defendemos territórios indígenas livres de mineração. Também discutimos o direito de consulta livre e prévia informada desses povos nos processos de licenciamento. Esses serão os principais temas abordados na audiência pública", explica.

A Fazenda Guarani teria sido criada durante a ditadura militar. No local, pataxós foram confinadas de maneira forçada. Oriundas do sul da Bahia, muitas famílias permaneceram na fazenda, lutando pelo reconhecimento de suas terras.