As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (14/6/23), a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar, para debater, mais uma vez na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a construção do Rodoanel Metropolitano e a polêmica em torno da escolha do melhor traçado.

O debate atende a três requerimentos de autoria da deputada Ione Pinheiro (União), que, como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, quer ouvir os técnicos e gestores das secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para que detalhem o traçado escolhido e os critérios técnicos que levaram à sua definição.

Segundo a parlamentar, nos requerimentos que deram origem à reunião, o objetivo é identificar os municípios envolvidos e conhecer também os pontos mais importantes do projeto, sobretudo com relação às desapropriações necessárias e, ainda, os impactos ambientais e sociais para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Já confirmaram presença na audiência pública o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Duarte Dalla, e o subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Vitor Reis Salum Tavares.

Também foram convidados representantes dos poderes públicos e lideranças políticas de Belo Horizonte e diversos municípios da RMBH, como Ibirité, Sarzedo, Betim, Contagem, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Nova Lima, Pedro Leopoldo e Brumadinho. 

Foram chamados ainda representantes de entidades como a Associação Mineira dos Municípios, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).

Devem participar ainda da reunião representantes das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), todos órgãos do Ministério Público.

Moradores da RMBH temem impactos social e ambiental

Desde que sua construção foi anunciada pelo Executivo estadual, o Rodoanel vem suscitando dúvidas e criticas, sobretudo com relação a qual seria o melhor traçado. Um dos debates mais recentes foi realizado na ALMG pela Comissão de Direitos Humanos, em 29 de março, quando foi lançada a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da RMBH.

A obra já foi licitada pelo Governo do Estado e utiliza recursos de acordo firmado com a mineradora Vale para compensar o rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019.

Segundo os participantes dessa audiência, o traçado já escolhido do Rodoanel afetaria áreas próximas ao Parque do Rola Moça e de Vargem das Flores, além de vários outros mananciais, e provocaria grande impacto social, com transferência de moradias e equipamentos públicos.

Nesta reunião foi reforçada queixa recorrente de ambientalistas, ativistas, gestores públicos e, sobretudo, representantes de povos e comunidades tradicionais de várias cidades da RMBH sobre a suposta falta de diálogo do Executivo com os atingidos.