Nesta sexta-feira (5/7/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da pesquisa e da exploração de lítio nos municípios localizados no Médio Jequitinhonha. Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião é organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento e acontecerá no Auditório SE da ALMG, a partir das 10 horas.

Muito utilizado para a fabricação de baterias de veículos elétricos e de equipamentos eletrônicos, o lítio é abundante no Vale do Jequitinhonha. Mineradoras como a Sigma Lithium e a Companhia Brasileira de Lítio já atuam na região, com tendência de ampliação da área explorada, enquanto comunidades vizinhas se queixam da perda de qualidade de vida, aumento de custos e poluição impostas pela atividade das grandes empresas.

Reportagem publicada pela Regional Minas Gerais da Cáritas, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cita levantamentos realizados pela InvestMinas, agência do Governo do Estado para promoção de investimento e comércio exterior de Minas Gerais. Os dados apontam que o Vale do Jequitinhonha possui 45 depósitos de lítio, as maiores reservas do País. O mineral é de alta pureza, o que aumenta seu valor de mercado.

A exploração na região foi iniciada em 1991 pela Companhia Brasileira de Lítio (CBL), na Mina da Cachoeira, nos Municípios de Araçuaí e Itinga, com capacidade de produção de 45 mil toneladas/ano de concentrado de espodumênio. Outras quatro mineradoras desenvolvem projetos de exploração no Vale do Jequitinhonha: Sigma Lithium (Canadá), Atlas Lithium (EUA), Lithium Ionic (Canadá) e Latin Resources (Australia).

A mina Grota do Cirilo, que pertence à Sigma, fica entre os Municípios de Araçuaí e Itinga. Em abril de 2024, a empresa anunciou planos para aumentar a produção de 270 mil toneladas de minério ao ano para 520 mil, em 2025. Comunidades como Taquaral Seco, Ponto do Piauí, Poço Dantas e Taquaral de Minas estão no raio de 1,5km da Grota do Cirilo.

Reportagem da Cáritas registra queixas da população local com relação ao desmatamento, ao barulho gerado pelas explosões e à poeira espalhada pelas minas a céu aberto.

Outra queixa importante se refere à exploração excessiva de recursos hídricos da região. De acordo com informações divulgadas pela Cáritas, apenas Sigma Lithium tem uma demanda estimada de 42 mil litros de água por hora, em uma região marcada pela seca.

Em uma reportagem publicada pelo Observatório da Mineração, indígenas que vivem na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí, se queixam que perderam o abastecimento de água feito por caminhões pipa porque o fornecedor responsável fechou um contrato com a Sigma, deixando de atender as comunidades locais.

Indígenas e quilombolas que moram na área rural e estudavam na cidade também relatam que não conseguem mais pagar aluguel na sede do município, uma vez que os preços subiram com a chegada dos trabalhadores da mineradora. A inflação também prejudicou o transporte e a alimentação.

Outras queixas se referem à instalação de linhas de energia e de outras estruturas nos territórios das comunidades tradicionais, sem consulta ou autorização devidas.

Em abril de 2023, um ofício assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela deputada Beatriz Cerqueira foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, questionando o plano de prospecção da Sigma na Área de Preservação Ambiental de Chapada do Lagoão. No documento, argumenta-se que o território é considerado “a caixa d’água do Município de Araçuaí”, com mais de 139 nascentes e lar de 300 famílias quilombolas.

Diversos representantes de comunidades tradicionais e entidades do Vale do Jequitinhonha confirmaram a participação na audiência pública. Entre eles, a presidenta da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale Jequitinhonha (Coquivale), Rosária Costa; a líder da Aldeia Cinta Vermelha, Cleonice Maria da Silva; o líder indígena Aranã Caboclo, Osmar Marcelino Miranda; o vice-presidente da Comunidade Quilombola de Jirau, José Claudinei Soares; e o representante da Comunidade Quilombola Córrego do Narciso, Lucas Martins Pereira.