Denúncia de assédio moral e sexual sofrido por uma policial penal motivou audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira (5/12/24). Além de discutir o caso em questão, a reunião vai tratar de forma mais ampla da importância de ações de combate aos assédios em ambientes de trabalho.

O encontro será realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião será às 9 horas, no Plenarinho II.

O caso que resultou na audiência se deu no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves (Região Central). A vítima é a única mulher a ocupar a função de policial penal na unidade e afirma ser alvo de abusos constantes do seu superior.

A denúncia inclui mensagens que evidenciam tentativas de obter favores sexuais em troca de um curso de aperfeiçoamento profissional. A policial penal teria relatado episódios de assédios para as autoridades responsáveis por apurar os fatos, mas não diz ter sido ignorada.

Depois das denúncias, a servidora teria se tornado, ainda, alvo de represálias. Entre elas, estão transferências arbitrárias de escalas e atribuições, ações que, segundo a vítima, têm como objetivo dificultar sua permanência na unidade. Mãe de dois filhos e recém-empossada no cargo, a policial penal enfrenta as represálias com dificuldades, já que as alterações de escalas, por exemplo, dificultam os cuidados com a família.

A deputada Ana Paula destacou a necessidade de garantir que situações como essa sejam tratadas com rigor e de promover um ambiente seguro para as mulheres no serviço público.

Quando a vítima procurou a comissão da ALMG, ela solicitou ajuda para ser ouvida por instâncias superiores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Tendo isso em vista, a comissão já enviou ofício ao Poder Executivo cobrando providências, mas ainda não obteve resposta.