A área da saúde foi um dos temas destacados em pronunciamentos durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (28/2/23). Outros parlamentares abordaram a reunião com ministros do governo Lula para tratar de assuntos que interessam ao Estado, como a adoção do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Avô de uma menina com doença rara, o deputado Zé Guilherme (PP) lembrou o Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado nesta terça (28). Mariazinha, sua neta, tem a Síndrome de Cornelia de Lange (CdLS), caracterizada por deficiências intelectual e motora e outros sinais. É considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de cem mil indivíduos.

De acordo com o parlamentar, mais de 15 milhões de pessoas no Brasil têm doenças raras, sendo 75% crianças, que, em 30% dos casos, morrem antes dos 5 anos de idade. Para mudar essa realidade, ele atua em três frentes: diagnóstico precoce da doença, distribuição eficaz de medicamentos e busca do atendimento de qualidade.

O deputado citou batalhas vencidas, como a sanção de leis que determinam a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública (que permite o diagnóstico precoce de cerca de 50 doenças), a derrubada de veto a projeto federal que destina 30% do recursos da Cide (cobrada sobre combustíveis) para pesquisa voltada a doenças raras, e a criação do Centro de Referência de Doenças Raras em Minas.

Combate ao câncer 

Já o deputado Grego da Fundação (PMN) lembrou que fevereiro é também o mês dedicado ao combate ao câncer. Voluntário da Fundação Cristiano Varela, que administra o Hospital do Câncer de Muriaé (Zona da Mata), ele destacou dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) os quais dão conta de que, entre 2023 e 2025, serão diagnosticados 700 mil novos casos da doença.

Instituição que atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Fundação Cristiano Varela atua para inaugurar em breve setores de quimioterapia em Ubá e Manhuaçu, na Zona da Mata. Segundo o parlamentar, essas obras servirão desafogar o atendimento em Muriaé.

Por fim, Grego da Fundação agradeceu o secretário de Estado de Cultura, Leônidas de Oliveira, que realizou um seminário para o setor cultural em Muriaé. 

Insegurança alimentar

A Campanha da Fraternidade foi lembrada pelo deputado Marquinho Lemos (PT), que prestou contas de sua atuação parlamentar, agradecendo os mais de 69 mil votos recebidos em 561 municípios. “O País vive grave crise social, política e econômica. Setenta e sete milhões de pessoas estão em insegurança alimentar, com outras 33 milhões passando fome, o que é inaceitável”, lamentou.

Nascido em Carbonita (Vale do Jequitinhonha), Marquinho Lemos foi prefeito da cidade por três mandatos. Ele definiu como indispensável para Minas a pauta do municipalismo: “União, estados e municípios atuando de forma conjunta geram melhores resultados”.

Entre projetos de sua autoria aprovados ele citou o que instituiu o “Chame a Frida”, serviço de denúncia de violência contra a mulher por meio do Whatsapp, que recebeu vários prêmios. 

Parlamentares destacam reuniões em Brasília

Ao prestar contas da atuação parlamentar, a deputada Lohanna (PV) destacou algumas iniciativas na saúde, como a apresentação de projeto para criar a Semana Estadual da Maternidade Atípica (que inclui mães de pessoas com deficiência, com filhos autistas, entre outros).

Em outro momento, Lohanna valorizou o encontro realizado nessa segunda (27) em Brasília (DF) entre membros do Bloco Democracia e Luta e ministros do governo Lula. De acordo com ela, alguns tópicos importantes foram pontuados na reunião, como a necessidade de revogação do Regime de Recuperação Fiscal para Minas Gerais e a invalidação do acordo sobre as perdas da Lei Kandir. 

Por fim, ela parabenizou o colega Cristiano Silveira (PT), o qual questionou falas do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Este foi criticado por cobrar do governo federal, que tomou posse há menos de três meses, obras em rodovias. “Quando estava na Assembleia, Cleitinho não subiu o tom contra Romeu Zema como subiu agora contra o presidente Lula’, disse ela.

Consea

Falando remotamente de Brasília, o deputado Leleco Pimentel (PT) comemorou a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). 

Ele acrescentou que será relançado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na sua avaliação, a turbinada desses programas e a volta do Bolsa família permitirão ao governo tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. 

Leleco Pimentel frisou que falava da Câmara dos Deputados, onde daí a pouco seria lançada a Frente Parlamentar com representantes dos Estados lesados pelos crimes da Vale. 

Ele ainda convidou a todos para participarem de reunião especial na ALMG no dia 3 de março, para lançamento da Campanha da Fraternidade, que vai enfocar o combate à fome. Em aparte, o deputado Ricardo Campos (PT) parabenizou o colega pela fala.

Nomeações no governo Lula

Último a discursar, o deputado Caporezzo (PL) ironizou nomeações de petistas na administração federal, entre as quais a de Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberlândia (Triângulo Mineiro), agora assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares. 

Caporezzo justificou a fala destacando que Gilmar Machado foi acusado e preso em 2018 por desvio de recursos do plano de previdência dos servidores de Uberlândia. Além disso, afirma o deputado, o ex-prefeito deixou várias obras sem serem concluídas naquele município.

Encerrando seu pronunciamento, ele disse que Guilherme Boulos e seu grupo de sem-teto foram expulsos de propriedades no interior de São Paulo. “Isso aconteceu porque o presidente Bolsonaro disse que ‘povo armado jamais será escravizado’”, afirmou.

Segundo o deputado, no governo anterior, as invasões de terra caíram bruscamente porque Bolsonaro promoveu “a reforma agrária de verdade” - 400 mil títulos de propriedade rural foram entregues na sua gestão, salientou.