Foi aprovado, nesta quarta-feira (11/12/24), o relatório final das atividades da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator foi o próprio presidente do colegiado, deputado Mauro Tramonte (Republicanos).

Criada em 2019, essa foi a terceira edição da comissão, que tem duração de um ano, prorrogável por mais um. Mauro Tramonte lembrou que a primeira (2019/20), na qual ele foi relator, foi marcada pela discussão de como melhorar a divulgação do turismo e da gastronomia do Estado e, também, pela pandemia da covid-19 e seu impacto sobre esses setores.

A segunda edição (2021/22), que teve o deputado também como presidente, se concentrou em debater os desafios de se buscar a recuperação dos segmentos no pós-pandemia. Já na última edição, o destaque foi o crescimento do setor de turismo no Estado.

Nesse período, a comissão realizou 29 reuniões, das quais 13 audiências públicas para discutir, com representantes do turismo e da gastronomia, assuntos de interesse do Estado.

Mauro Tramonte observou que o setor de turismo e gastronomia apresentou não apenas a recuperação ao patamar anterior à covid-19, como deve fechar o ano de 2024 como o melhor já registrado, segundo pesquisa mensal de serviços do IBGE. “Esse desempenho é fruto do trabalho conjunto dos setores, do poder público, deste Parlamento e desta comissão”, considerou.

O deputado citou avanços que contribuíram para o crescimento dos segmentos em Minas, como o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A facilitação para que o governo estadual possa fazer a divulgação turística de Minas, pela Lei 24.090, de 2022, e o aumento em cinco vezes do repasse do ICMS para os municípios, pelo critério dos investimentos no turismo, foram outras duas medidas ressaltadas por Mauro Tramonte como fomentadoras do crescimento. A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.157/19, de autoria do deputado.

Para manter ou expandir ainda mais os setores, o deputado defendeu enfrentar novos desafios, como consolidar posições já alcançadas por Minas Gerais em atrações como o Carnaval e outros eventos. Também sugeriu atrair mais voos para o Estado e melhorar as rodovias, além de buscar formas de evitar que mudanças climáticas interfiram na agropecuária e, em consequência, nos produtos mineiros que já são destaque.

A Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia foi criada com a finalidade de fomentar debates relativos ao desenvolvimento e à expansão das atividades e dos serviços turísticos; discutir mecanismos para potencializar o crescimento do setor turístico com o uso sustentável de ativos ambientais e culturais do Estado; e promover ações de valorização de produtos da gastronomia mineira e de fortalecimento de roteiros gastronômicos.