Uma antiga demanda da população, o asfaltamento de trecho da MG-308 que liga o Vale do Jequitinhonha ao Norte de Minas, ainda não tem prazo para virar realidade. Até o momento, não há nem mesmo um projeto básico para licitação, que seria viabilizado com cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG), Rodrigo Tavares.

Ele participou, na manhã desta segunda-feira (18/9/23), de audiência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a importância da pavimentação no trecho de 58 km entre Turmalina (Jequitinhonha/Mucuri) e Itacambira (Norte de Minas).

Deputados, prefeitos e vereadores destacaram os benefícios que as intervenções trariam para as duas regiões menos favorecidas do Estado. “O asfaltamento é primordial para facilitar o acesso entre municípios dessa localidade, o escoamento da produção e viabilizar o turismo da Cordilheira do Espinhaço. Nosso povo merece respeito e que esse asfalto saia o mais rápido possível”, afirmou o deputado Gustavo Santana (PL), que solicitou a audiência.

A deputada Leninha, 1ª-vice-presidenta da ALMG, também lembrou do Circuito Turístico da Cordilheira do Espinhaço, lançado recentemente pelo Governo de Minas, ao abordar o investimento em turismo, estritamente atrelado à melhoria da infraestrutura, como alternativa à dependência da mineração.

Assim como Leninha, os deputados Marquinho Lemos e Doutor Jean Freire, ambos do PT, lamentaram a diferença histórica de tratamento dispensado ao Norte de Minas e ao Vale do Jequitinhonha por sucessivos governos.

Marquinho Lemos ressaltou que, principalmente em período eleitoral, sempre aparecem políticos para prometer e anunciar obras, em especial nas estradas, que nunca são concretizadas. “A pavimentação da MG-308 não tem nem projeto técnico. Não somos prioridade”, lamentou.

Doutor Jean Freire apresentou questionamentos ao DER-MG, que serão formalizados em requerimentos, sobre os investimentos previstos ou já realizados nas rodovias do Vale do Jequitinhonha.

Junção de forças

O prefeito de Turmalina, Zilmar Lopes, e o presidente da Câmara Municipal de Itacambira, Leandro Neves, apoiaram uma mobilização suprapartidária, envolvendo os municípios, deputados estaduais e federais, para que o asfaltamento se concretize.

Zilmar Lopes destacou a demanda da atividade econômica local, como o artesanato e a exploração mineral. “Está se tirando muito minério, lítio, mas está ficando pouco na nossa região”, pontuou.

O prefeito de Chapada do Norte, Leandro Socorro, salientou que a pavimentação na MG-308 não é uma demanda apenas dos dois municípios, por encurtar o deslocamento para Montes Claros (Norte de Minas), essencial a pacientes em tratamento que precisam ir ao município-polo de forma contínua.

DER não tem jurisdição para intervenção imediata

Rodrigo Tavares, diretor-geral do DER-MG, explicou que o trecho em questão é de responsabilidade municipal, o que não impede a elaboração de um projeto para futuras obras, mas impossibilita uma intervenção imediata onde o órgão não tem jurisdição para atuar.

Ele também afirmou que o Estado passa por um momento de restrição orçamentária e que desconhece a estadualização de rodovias, proposta defendida durante a audiência, na última década. Mesmo assim, para serem estadualizadas, precisam ser pavimentadas.

O gestor ainda relatou investimentos feitos por meio do Provias, pacote de obras rodoviárias do governo estadual, no Jequitinhonha e no Norte de Minas. No primeiro pacote do programa, informou, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri ficaram com um quarto dos R$ 1 bilhão disponibilizados, percentual que chega a 50% se considerada também a Região Norte.

Sobre a MG-308 em si, Rodrigo Tavares disse que é preciso viabilizar no orçamento do próximo ano cerca de R$ 4 milhões para o projeto básico para licitação, que seria o primeiro passo para uma obra estimada em R$ 150 milhões, recursos que precisariam ser novamente “disputados” no orçamento. “Hoje não há nenhuma obra de pavimentação no Estado, a prioridade é recuperar a malha”, concluiu.

O assessor de Gestão Estratégia do DER-MG, Rodrigo Colares, alertou sobre a possibilidade de convênio de parcerias técnicas com os municípios, que consistiria no Governo do Estado buscar os recursos para as obras e as prefeituras as executar, de acordo com os padrões e normas técnicas aprovados pelo órgão.