As gêmeas artesãs Frances Kelly e Franciele Celly dobraram a aposta na participação popular e foram juntas para defender recursos para a cultura. Uma meta é garantir o mapeamento dos artesãos de Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha. Outra é buscar recursos para as manifestações da cultura popular do vale.

Já o técnico agrícola Eurípedes Mendes, o Koco, enfatiza que a cidade e seu entorno são a caixa d’água do vale, mas essa caixa está furada. Para ele, a preservação de nascentes em um parque é urgente e essencial para garantir acesso à água.

Os três e outros mais de 150 moradores de 24 municípios da região participaram, nesta sexta-feira (25/10/24), da Discussão Participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 em Itamarandiba. Além de destinatários das políticas públicas, atuaram para se tornar também seus autores.

A discussão do PPAG, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está rodando o interior de Minas e ainda terá reuniões em Montes Claros (Norte), Varginha (Sul) e também Belo Horizonte (Região Metropolitana de BH), além de etapas virtuais. O objetivo é reunir propostas e sugestões dos mineiros para inclusão nas peças orçamentárias do Estado em 2025.

Em todas as audiências do interior, os participantes estão sugerindo propostas prioritariamente para os temas Cultura e Agricultura e acesso à água. Em Itamarandiba, porém, uma demanda recorrente foi a pavimentação de estradas, tratada tanto por moradores quanto pelos deputados. “Sem estradas não escoamos a produção agrícola”, relacionou Koco.

Um dos movimentos pede, por exemplo, a pavimentação da MG-214, que liga Senador Modestino Gonçalves a Capelinha, passando por Itamarandiba, num total de 99 quilômetros. Também foram listadas outras rodovias estaduais da região como a MG-107, MG-108 e MG-211. Marquinho Lemos se comprometeu a encaminhar, via comissão, requerimentos sobre esse tema que extrapolem a revisão participativa do PPAG.

A reunião teve também a participação de um dos equipamentos culturais da cidade, a Corporação Musical São João Batista. Os músicos, em sua maioria adolescentes, executaram canções da MPB e o Hino Nacional.

Participação é chave para melhoria de políticas públicas

Como nos encontros anteriores, em Caratinga (Rio Doce) e Itaobim (Baixo Jequitinhonha/Mucuri), o presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), deputado Marquinho Lemos (PT), salientou que o percentual de execução das emendas vindas de sugestões populares têm crescido e chegou a 93,8% em 2023. Neste ano, até outubro, o percentual é de 58%.

“A comissão está fazendo 21 anos. E só em Minas temos essa comissão, com essa forma de intervir no PPAG”, salientou o deputado, referindo-se à CPP, que recebe e processa as sugestões ao plano. Segundo ele, os R$ 25 milhões destinadas a essas emendas são apenas 0,05% do orçamento do Estado, mas essa reserva permitiu, nos últimos anos, a realização de muitas ações.

Ele citou festivais de música e outros eventos culturais, barragens em rios da região, entrega de kits esportivos, de irrigação e de apicultura e, ainda, aquisição de veículos, como furgões destinados aos bancos de alimentos. “Essa é a forma melhor e mais democrática de destinar recursos”, avaliou.

Ricardo Campos (PT), vice-presidente da comissão, também destacou a oportunidade de se pautar o Estado sobre os anseios das comunidades. “Temos que garantir que os Gerais não sejam esquecidos”, completou, referindo-se às regiões ao Norte de Minas. Já Doutor Jean (PT) defendeu a ida da ALMG ao interior para ouvir as comunidades e conclamou os participantes a deixarem de lado as diferenças em busca do bem comum.

Por meio de vídeo, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), reforçou aos participantes a oportunidade de definição de ações para 2025, visando à melhoria das políticas públicas e da prestação de serviços.

Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) também apresentou aos participantes os números do PPAG para 2025. Inicialmente, são 176 programas e 988 ações em todo o Estado, com recursos totais de aproximadamente R$ 142,9 bilhões. “O PPAG é vivo e sempre temos a exclusão e inclusão de novos programas e ações”, salientou Caio Campos.

O representante da Seplag também citou ações realizadas em 2024 na região de Itamarandiba, com R$ 3,7 milhões de investimento. “O que é feito aqui, nas revisões participativas, é muito sério e dá resultados no final”, sintetizou.

Após as exposições, os participantes se dividiram em grupos para apresentar as propostas e demandas. Vários defenderam a construção de barraginhas ou bacias de contenção para segurar as águas pluviais no Alto Jequitinhonha, uma vez que as chuvas se concentram em um pequeno período do ano.

Houve ainda sugestões relacionadas à energia solar, habitação rural, fornecimento de maquinário e recuperação de nascentes.

No grupo da cultura, as demandas se concentraram nas áreas da música, com previsão de oficinas para públicos variados, e do artesanato. A construção e reforma de equipamentos culturais e o investimento em cultura popular também foram temas de propostas. Outra sugestão pede a construção de um ecoponto para reciclagem de materiais.