Uma denúncia de violência psicológica e assédio moral que teria vitimado uma atleta de 17 anos do Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte, motivou nesta terça-feira (4/6/24) uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião chamou atenção para as dificuldades que as vítimas desse tipo de agressão enfrentam.

Participaram da audiência tanto Ana Paula Fonseca Leiro, mãe da atleta denunciante, quanto a assessora jurídica Fabiana Rangel de Oliveira, funcionária do Minas Tênis Clube, entre outros convidados.

A mãe da atleta relatou que sua filha foi vítima de ofensas e comentários de cunho sexual, feitos pelo treinador da equipe de natação júnior, que reúne atletas entre 17 e 19 anos. Esse tratamento, segundo ela, teria ocorrido de forma continuada ao longo de todo o ano de 2023, quando a garota treinou no clube.

Ana Paula Leiro disse ter tomado conhecimento do problema em dezembro de 2023, quando a filha decidiu revelar o que se passava. A partir disso, ela decidiu tirar a jovem do clube e denunciar o caso a diversas instituições. “Meu objetivo como mãe é romper esse silêncio que existe há muitos anos nesse clube. Há atletas que tentaram suicídio ou deixaram de nadar ouvindo barbaridades dele”, declarou a Ana Paula.

Segundo a mãe da atleta, após a denúncia ter ocorrido, o namorado de sua filha chegou a ser ameaçado pelo técnico, uma vez que também ele é atleta do Minas Tênis. Ana Paula  acrescentou que o Clube recebeu a denúncia e a tratou de forma cortês, mas não mostrou o respeito esperado. “Foi-me dito que esse treinador é doente pelo Clube. Eu digo que esse treinador não é doente pelo Clube, ele é a doença do Clube”, criticou.

Fabiana Rangel, representante do Minas Tênis Clube, disse que a instituição recebeu uma única denúncia contra um dos dois técnicos que treinam a equipe júnior de natação. “Não se trata de denúncia sexual, mas se refere ao tratamento verbal. Foi um único fato ocorrido em 10 de dezembro. A comissão (do clube) apurou os fatos e concluiu pela não comprovação das denúncias, e por isso o técnico foi mantido no quadro de empregados”, afirmou a assessora jurídica.

No entanto, a investigação teria apontado três infrações do técnico, ex-atleta campeão mundial e panamericano, contratado como técnico em 2006. As infrações, segundo ela, foram a realização de um treino não autorizado, a recomendação de tratamento fisioterápico em desvio de função e o destempero verbal. “Em algumas situações, na coletividade, ele por vezes se excedeu no tratamento verbal com os atletas, de uma forma que o clube não concorda”, declarou Fabiana Rangel.

Por essas razões, mas não pela denúncia específica feita por Ana Paula, o clube decidiu suspender o técnico por sete dias e o colocou para treinar uma equipe mais jovem. Fabiana Rangel acrescentou que o Minas Tênis Clube tem 1.295 empregados, quase 600 deles mulheres. Segundo ela, diversos órgãos internos e campanhas educativas visam assegurar o cumprimento de leis e normas internas contra violência de qualquer tipo.

O nome do técnico não foi citado por nenhum participante da audiência pública.

Legislação não trata violência psicológica como crime

O delegado Diego Almeida Mendonça, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, disse que o inquérito policial sobre o caso foi instaurado e concluído, para que seja elaborado o relatório pela autoridade policial. Mas, por tratar-se de um processo sigiloso, não informou mais detalhes.

Apesar disso, o delegado chamou atenção para a dificuldade de enquadrar denúncias de violência psicológica como crime, diante do que estabelece a lei. “O processo penal não existe, pois não é uma conduta criminosa (prevista em lei)”, citou ele, complementando que a violência psicológica contra mulher até é citada na legislação, mas está mais relacionada à violência doméstica.

Diego Mendonça, no entanto, ressaltou que isso pode mudar com o aperfeiçoamento da legislação. “Até janeiro deste ano, o bullying também não era crime”, exemplificou o delegado.

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), chamou atenção para a banalidade da violência psicológica no esporte, inclusive naquele que envolve atletas muito jovens. Ela citou uma pesquisa realizada pela ex-nadadora brasileira Joanna Maranhão, que já relatou ter sofrido abusos do seu treinador quando tinha nove anos de idade.

Em sua pesquisa de mestrado, Joanna Maranhão registrou que 93% dos 1.043 atletas entrevistados relataram já ter sofrido violência psicológica. No mesmo grupo pesquisado, 64% disseram ter sofrido assédio sexual. Os dados chamam atenção para o fato de que a violência psicológica, muitas vezes desprezada, facilita o surgimento de outros tipos de violência, seja física ou sexual.

A deputada avaliou que o caso tratado na audiência pública serve de alerta para a necessidade de vigilância sobre o tema. “Espero que a gente não precise tratar de nenhum outro caso semelhante”, concluiu.