Debater a urgência de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas é o objetivo de audiência que será realizada nesta quinta-feira (13/4/23), às 14h30, pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião será no Auditório José Alencar e foi solicita pelos deputados Sargento Rodrigues (PL), que preside a comissão, e Doorgal Andrada (Patriota). 

No requerimento, os parlamentares ressaltam a necessidade de envolver todos os atores de trânsito na discussão, com a finalidade de prevenir e combater acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas de Minas Gerais, a exemplo do atropelamento fatal ocorrido no último dia 1º de abril, na BR-040, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Neste dia, Eduardo Lobato, de 41 anos, pedalava junto com um grupo de ciclistas quando foi atropelado e morto por um motorista com sinais de embriaguez. A morte de Eduardo Lobato gerou comoção no velório e sepultamento, quando mais de 100 ciclistas escoltaram o corpo pedindo por justiça.

"Esperamos recolher subsídios para embasar campanhas educativas, melhorias na sinalização e na estrutura das vias, como a implantação de ciclovias, ciclofaixas e áreas de treinamento, e aperfeiçoamentos no arcabouço legal", relatou Doorgal Andrada.

Conforme o parlamentar, nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, aumentou o número de pessoas que adotaram a bicicleta como meio de transporte ou que se iniciaram no ciclismo como prática esportiva. 

Código de Trânsito Brasileiro 

Ele frisa que o reconhecimento da bicicleta como veículo está devidamente configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), havendo assim normas sobre os direitos e os deveres dos ciclistas na utilização de vias urbanas, estradas e rodovias.

"Apesar disso, crescem também as ocorrência de acidentes graves com ciclistas em deslocamento ou treinamento, como reflexo do maior número de bicicletas, e, também da falta de informação, preparo e estrutura para que os ciclistas possam trafegar com segurança", aponta Doorgal Andrada.

Nesse contexto, o parlamentar avalia que a audiência pública será uma oportunidade de colocar representantes dos ciclistas, pedestres, autoridades e especialistas para debater mecanismos concretos para garantir a segurança daqueles que, segundo ele, são a parte mais frágil do trânsito.

Para discutir o assunto são aguardados representantes de órgãos como Ministério Público, Polícias Civil e Militar de Minas, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Belo Horizonte, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) e também da concessionária Via-040.

Mortes recentes

Atestada ainda no local do atropelamento, a morte de Eduardo Lobato em 1º de abril ocorreu na altura do quilômetro 563 da BR-040, trevo de Ouro Preto, próximo aos condomínios Miguelão e Alphaville, locais bastante frequentados por ciclistas.

Sete dias após, no último dia 7 de abril, outro ciclista, de 27 anos e que conduzia uma bicicleta motorizada, morreu atropelado na Capital, no cruzamento da avenidas Amazonas e Francisco Sá.

Segundo levantamento do jornal Estado de Minas/Portal Uai, feito a partir de dados do Ministério da Saúde, Belo Horizonte seria a quarta grande capital brasileira no ranking das que registraram maior número de mortes de ciclistas em 2021,  sendo, nos últimos anos, a segunda que mais internou feridos desse meio de transporte, ficando na pior situação nos dois quesitos na Região Sudeste.