A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somarão forças mais uma vez para conscientizar os eleitores mineiros quanto à importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada às eleições municipais de 2024.

A parceria será oficializada na terça-feira (27/8/24), com a assinatura de um aditivo ao termo de cooperação já estabelecido em 2022, quando as duas instituições se uniram na campanha pela primeira vez. A assinatura será no Salão Nobre da ALMG, às 10 horas.

Participarão do evento o presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB), e o presidente do TRE, desembargador Ramom Tácio de Oliveira.

Voz da Democracia

O esforço conjunto faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, criado por meio da Portaria 56, de 2022. Para as eleições de 2024, a campanha traz o lema “Voz da Democracia”.

O programa atua com ações de esclarecimento, conscientização e capacitação, buscando levar ao maior número possível de pessoas informações sobre o funcionamento do processo eleitoral e o papel do poder público e da Justiça Eleitoral.

Uma das principais iniciativas desse programa é a divulgação do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do qual é possível comunicar o recebimento de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar danos à integridade do processo eleitoral.

Para a parceria firmada com a ALMG, será estabelecido um cronograma de ações com prazos fundamentados no calendário eleitoral e um plano de trabalho detalhado entre as equipes das duas instituições.

O 1º turno das eleições municipais de 2024 será em 6 de outubro. O 2º turno, que pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 do mesmo mês.