Tema em foco
Comissão aprova acompanhamento de planos de regiões metropolitanas
Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovaram relatório sobre o tema escolhido para o biênio 2023/2024.
17/12/2024 - 15:02Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 44 resultados encontrados
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Tema em Foco
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Projeto que faz essa restrição nos casos de eventos financiados pelo Estado recebe parecer favorável em comissão.
11/12/2024 - 19:30
Tema em foco
Comissão de Minas e Energia aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Ao longo de 2023 e 2024, deputados acompanharam plano de investimentos em infraestrutura da Cemig.
11/12/2024 - 19:19
Tema em Foco
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e Mucuri vai a Plenário
Projeto quer fomentar o desenvolvimento da produção orgânica na região por meio de ações do poder público e de forma participativa.
11/12/2024 - 17:15
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05
TEMA EM FOCO
Relevância de empresas juniores para estudantes e sociedade é destacada
Federação das Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais é a maior do mundo, presente nas 45 instituições de ensino superior do Estado. Comissão também aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 15:50
Tema em foco
Relatório detalha financiamento de atendimentos oncológicos pelo SUS
Documento é relatório final do Tema em Foco na Comissão de Saúde da Assembleia.
11/12/2024 - 11:43
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Tema em foco
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
10/12/2024 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissão de Participação Popular acompanha privatização de rodovias
Relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza foi apresentado nesta terça-feira (10).
10/12/2024 - 17:57
TEMA EM FOCO
Comissão de Direitos Humanos lamenta falta de investimentos na área
Centros de referência e sistema de redes foram monitorados de modo intensivo pelos parlamentares nos últimos dois anos.
10/12/2024 - 17:52
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53
Tema em Foco
Projeto que regulamenta caravanas tem parecer favorável
Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.
03/12/2024 - 19:01
Tema em foco
Projeto que desobriga porta eletrônica em alguns bancos está pronto para última votação
Matéria trata de unidades financeiras que não lidem com dinheiro em espécie; comissão também aprovou relatório do Tema em Foco, que abordou a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
03/12/2024 - 14:23 - Atualizado em 04/12/2024 - 15:13
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Tema em foco
Faltam quadras e piscinas em escolas públicas de Minas Gerais
É o que mostra relatório sobre a educação física escolar, aprovado nesta terça-feira (26) pelos deputados da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
26/11/2024 - 16:28
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54