Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54Resolução do Executivo prevê esses repasses e foi apresentada em audiência. Diagnóstico precoce e desburocratização para tratamento também foram demandas apontadas na reunião.
23/10/2024 - 16:46Audiência para avaliar cumprimento de metas fiscais integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
23/10/2024 - 13:39Iniciativa faz parte do Tema em Foco, uma das frentes da ALMG de fiscalização de ações do governo.
22/10/2024 - 16:32 - Atualizado em 22/10/2024 - 17:41Reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quarta (23) tem como objeto a situação fiscal do Estado referente ao último quadrimestre do ano.
22/10/2024 - 14:50Minuta da renovação de concessão não prevê trecho de Corinto ao Porto de Aratu, essencial para o escoamento da produção do Estado.
17/09/2024 - 15:45Comissão de Transporte debate nesta terça (17) impactos da medida que pode comprometer funcionamento de empresas e economia de dezenas de municípios mineiros e baianos.
16/09/2024 - 09:20Luiz Claudio Gomes foi recebido pela Comissão de Segurança Pública da ALMG e por entidades representativas de categorias do setor.
11/09/2024 - 16:00Nesta quarta (11), Luiz Cláudio Gomes é aguardado para falar sobre impacto de ajuste fiscal nas políticas remuneratória e de carreira dos servidores da segurança pública.
10/09/2024 - 12:59Reuniões fazem parte do Assembleia Fiscaliza, iniciativa que busca monitorar a execução de políticas públicas em Minas.
17/06/2024 - 09:56Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20Psicólogos da corporação reclamam da sobrecarga de trabalho devido à falta de pessoal e defendem nomeação de candidatos.
09/10/2023 - 15:00PL 167/23 obriga concessionárias a informarem prazos de conclusão de intervenções em estradas com pedágio.
19/09/2023 - 17:44PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01Comissões temáticas da Assembleia recebem gestores do Estado até o dia 29 para monitorar e fiscalizar as ações do Executivo.
16/06/2023 - 14:03 - Atualizado em 19/06/2023 - 11:34