Fotos

Solenidade de adesão da Câmara Municipal de Belo Horizonte à Rede Legislativa de TV digital

É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal 9.610, que regula os direitos autorais. A identificação do autor é obrigatória e deve ser feita da seguinte forma: nome do fotógrafo/ALMG