Fotos

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Membros das Comissões Permanentes - Art. 204 do Regimento Interno

É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal 9.610, que regula os direitos autorais. A identificação do autor é obrigatória e deve ser feita da seguinte forma: nome do fotógrafo/ALMG