Fotos

Comissão de Participação Popular - debate sobre os impactos com a possível aprovação do Projeto de Lei nº 1.931/2020, que extingue a comissão gestora do fundo de compensação dos atos sujeitos à gratuidade de serviços prestados por cartórios

É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal 9.610, que regula os direitos autorais. A identificação do autor é obrigatória e deve ser feita da seguinte forma: nome do fotógrafo/ALMG

Fotografias do banco de imagens da ALMG que contenham crianças e adolescentes foram registradas para fins jornalísticos, observando os critérios determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A ALMG se isenta de qualquer responsabilidade quanto ao uso inadequado dessas imagens por terceiros.