Agenda

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Agenda de 3 de maio de 2023

Agenda de 3 de maio de 2023

20 atividades encontradas
03 mai 2023 08:00
Ocupações artísticas
Local:Galeria de Arte - Palácio da Inconfidência

Consciência é verbo- Desenhos têxteis , de Ana Bouissou: a exposição apresenta instalações e esculturas, planas ou tridimensionais, em diversos tipos de tecidos. Mariana em quadrões, de Camaleão: a exposição apresenta, de forma lúdica e bem- humorada, momentos da história da primeira capital de Minas Gerais, Mariana. Entrada gratuita. Classificação: Livre

03 mai 2023 09:30
Realizada
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Debater a necessidade de alteração da legislação estadual a partir da Emenda à Constituição nº 108, de 26 de agosto de 2020, que estabeleceu o Fundeb como fundo permanente, alterou os critérios de distribuição e repasse do valor devido a título de complementação da União e trouxe alterações sobre a distribuição do ICMS para os municípios na área de educação, bem como discutir a construção da legislação estadual a respeito da matéria e debater os impactos das perdas do ICMS educacional para os municípios por ausência de alteração da legislação, dando continuidade às discussões da 39ª Reunião Extraordinária da Comissão, ocorrida em 8/11/2022