Debater os impactos socioambientais decorrentes do Projeto de Lei Municipal nº 2/2025, que visa alterar a Lei Municipal nº 89/2007, com o intuito de reduzir a área da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí.
Comissão Permanente
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
26
fev
2025
10:30
2ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
19
fev
2025
10:30
Realizada
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
fev
2025
16:30
Realizada
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho I
Eleger o presidente e o vice-presidente.
19
dez
2024
14:00
Realizada
29ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a relevância social e ambiental dos trabalhos realizados pelas brigadas de combate a incêndios florestais e proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com as brigadas.
18
dez
2024
10:00
Realizada
29ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.