Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Debater a renovação do termo de concessão ao Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e a possibilidade de privatização, por parte do Estado, da APA Parque Fernão Dias, localizada no Município de Contagem.
Debater o acompanhamento dos impactos socioambientais do projeto de usina fotovoltaica no lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.