17
jul
2024
16:00
Realizada
17ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a atuação das mulheres negras na defesa e promoção dos direitos humanos.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
17
jul
2024
15:30
Não Houve Reunião
14ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
jul
2024
10:00
Realizada
16ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater os direitos e a cidadania LGBT, bem como a preparação da Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte e nos demais municípios do Estado.
11
jul
2024
15:00
Realizada
15ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
10
jul
2024
16:00
Realizada
14ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Notícias da Comissão de Direitos Humanos
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024Adiada votação do projeto do Regime de Recuperação Fiscal. Decisão saiu depois que o Supremo Tribuna...
17/07/2024
