19
fev
2025
15:30
Realizada
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
12
fev
2025
16:30
Realizada
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho II
Eleger o presidente e o vice-presidente
19
dez
2024
10:00
Realizada
36ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
18
dez
2024
15:30
Não Houve Reunião
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
dez
2024
14:15
Realizada
35ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Direitos Humanos
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20Servidores reclamam de decreto ilegal em hospital de Teófilo Otoni e moradores de Ouro Preto se quei...
19/02/2025
