Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
16
jul
2024
15:30
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
09
jul
2024
15:30
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
02
jul
2024
15:30
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
jun
2024
16:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho IV
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
25
jun
2024
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.