11
mar
2025
13:00
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a criação de novos postos de pedágio no estado de Minas Gerais e os seus impactos para o consumidor mineiro.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- Às relações de consumo e à proteção do consumidor
- À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
- À repressão ao abuso de poder econômico
- À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
- À política de abastecimento
- Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
- Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
19
fev
2025
13:30
Realizada
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
fev
2025
13:15
Realizada
2ª Reunião Especial
Local:Plenarinho I
Dar posse à vice-presidente da comissão
12
fev
2025
16:15
Realizada
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho III
Eleger o presidente e o vice-presidente
18
dez
2024
13:30
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20Servidores reclamam de decreto ilegal em hospital de Teófilo Otoni e moradores de Ouro Preto se quei...
19/02/2025
