Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Frederico Poley Martins Ferreira, pesquisador da Fundação João Pinheiro e responsável Pela Pesquisa Nacional Sobre Déficit Habitacional
Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Vice-Presidente
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Carol Caram
AVANTE
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 12973/2025

    RQC

    12973/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    João Carlos Siqueira (Padre João) Confirmado
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Eduardo Quintanilha de Albuquerque Confirmado
    Subsecretário - Subsecretaria de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Hugo Daysel Mendes Confirmado
    Subsecretário  - Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Representando Alessandra Diniz Portela Silveira
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Charliston Marques Moreira Confirmado
    Diretor de Planejamento Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    Representando Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

    Bárbara Anne Dalla Vechia Konzen Confirmado
    Gerente de Planejamento - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    Representando Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Márcio Almeida Bernardino Confirmado
    Presidente - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
    Frederico Poley Martins Ferreira Confirmado
    Pesquisador da Fundação João Pinheiro e Responsável Pela Pesquisa Nacional Sobre Déficit Habitacional
    Carlos Alberto Santos da Silva Confirmado
    Coordenador-Geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa - Belo Horizonte/MG
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Presidente) / PT
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Dep. Rodrigo Lopes (Vice-Presidente) / UNIÃO
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Dep. Adriano Alvarenga / PP
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Dep. Carol Caram / AVANTE
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Carlos Alberto Santos da Silva
Coordenador-Geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa - Belo Horizonte/MG
Eduardo Quintanilha de Albuquerque (representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa)
Subsecretário - Subsecretaria de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
José Bonifacio Couto de Andrada (representando Márcio Almeida Bernardino)
Diretor de Habitação - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Paulo Roberto Paixão Bretas (representando Alessandra Diniz Portela Silveira)
Chefe do Núcleo de Apoio Técnico aos Municípios - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Frederico Poley Martins Ferreira
Pesquisador da Fundação João Pinheiro e Responsável Pela Pesquisa Nacional Sobre Déficit Habitacional
Charliston Marques Moreira (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Diretor de Planejamento Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Leticia Araujo Notini
Coordenadora Estadual do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas
Daniel dos Santos
Presidente das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais - FAMEMG
João Carlos Siqueira (Padre João)
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 12973/2025

    RQC

    12973/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 13635/2025

    RQC

    13635/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre o número de empreendimentos da Cohab…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13634/2025

    RQC

    13634/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas na relação, por município, de imóveis do Estado, inclui…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13633/2025

    RQC

    13633/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de info…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13632/2025

    RQC

    13632/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de …Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13631/2025

    RQC

    13631/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13630/2025

    RQC

    13630/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, como parte da política habitacional estadual, o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb.
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13629/2025

    RQC

    13629/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os recursos executados no programa Minas Reurb, consubstanciadas e…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13628/2025

    RQC

    13628/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de providências para realização da Conferência da Cidade de Conselheiro Lafaiete, etapa fund…Leia Mais
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13593/2025

    RQC

    13593/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater acerca da Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia que, em 2015, ocupou um prédio onde se localizava o antigo INSS, na Rua …Leia Mais
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 13628/2025

    RQC

    13628/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de providências para realização da Conferência da Cidade de Conselheiro Lafaiete, etapa fundamental …Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Carol Caram, Dep. Rodrigo Lopes
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11206/2025

    RQN

    11206/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13629/2025

    RQC

    13629/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os recursos executados no programa Minas Reurb, consubstanciadas em docume…Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Carol Caram, Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Rodrigo Lopes
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11207/2025

    RQN

    11207/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13630/2025

    RQC

    13630/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, como parte da política habitacional estadual, o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Carol Caram, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Adriano Alvarenga
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 13631/2025

    RQC

    13631/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à A…Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Carol Caram
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11204/2025

    RQN

    11204/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13632/2025

    RQC

    13632/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informaç…Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Carol Caram
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11205/2025

    RQN

    11205/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13633/2025

    RQC

    13633/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações …Leia Mais
    Autores: Dep. Carol Caram, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Rodrigo Lopes
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11208/2025

    RQN

    11208/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13634/2025

    RQC

    13634/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas na relação, por município, de imóveis do Estado, incluindo préd…Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Carol Caram, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Adriano Alvarenga
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11209/2025

    RQN

    11209/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 13635/2025

    RQC

    13635/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre o número de empreendimentos da Cohab Minas f…Leia Mais
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Carol Caram, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Adriano Alvarenga
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 11210/2025

    RQN

    11210/2025 Requerimento