09
ago
2001
14:30
Não Houve Reunião
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Apreciar o relatório final da Comissão.
Comissão Especial
Comissão Especial das Taxas
Comissão encerrada em 09/08/2001
Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a Legislação Mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação, com ênfase para as Leis nºs 6.763, de 26/12/75; 12.425, de 27/12/96; 12.730, de 30/12/97 e 13.430, de 28/12/99.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
09
ago
2001
10:00
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Apreciar o relatório final da Comissão.
08
ago
2001
16:30
Não Houve Reunião
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Apreciar o relatório final da Comissão.
03
jul
2001
15:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Colher subsídios para o relatório final e apresentar quadro comparativo de taxas aplicadas em outros Estados da Federação.
27
jun
2001
16:30
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.