A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024A Comissão de Direitos Humanos homenageou os 10 anos da Associação Brasileira de Pacientes de Cannab...
19/12/2024
