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Comissão de Direitos Humanos

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A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:

  • Defesa dos direitos individuais e coletivos
  • Defesa dos direitos políticos
  • Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
  • Promoção e divulgação de direitos humanos

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

25 nov 2024 13:00
Cancelada
27ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Gameleiras

Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.

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19 nov 2024 14:00
Cancelada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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18 nov 2024 13:00
Cancelada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Câmera Municipal de Gameleiras

Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.

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14 nov 2024 14:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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