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5 de jun. de 2024 ... Justifica voto contrário à Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores ...

27 de jun. de 2023 ... Comemora a aprovação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 1º turno. Ressalta que a ...

18 de dez. de 2019 ... Declara voto contrário à Emenda nº 1031 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas ...

11 de dez. de 2019 ... Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Viçosa o imóvel que ...

3 de out. de 2023 ... DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD). Discurso. Comenta a posse de gestores regionais selecionados pelo Programa Transforma Minas, do governo do Estado, ...

9 de nov. de 2011 ... Presta esclarecimentos sobre o pedido de regime urgência na tramitação do projeto de lei, de autoria do Governador Antônio Augusto Junho ...

5 de jun. de 2024 ... O governador, valendo-se da legislação, porque não pode o deputado estadual, não podem os deputados estaduais criarem lei que versem sobre ...

15 de mar. de 1999 ... Sr. Presidente, Deputado Anderson Adauto, autoridades citadas, Deputados, Prefeitos e demais convidados: o Governador Itamar Franco receberá ...

28 de dez. de 2022 ... Declaração de Voto · 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/12/2022 · Palavras do deputado Duarte ...

10 de jul. de 2024 ... DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD). Discurso. Presta esclarecimentos sobre o requerimento que solitica seja encaminhado ao secretário de Estado de ...