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Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.

Requer seja formulado voto de congratulações com Pedro Marinho Machado, coautor do livro.

Requer seja encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Processo nº ...

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Juiz de Fora pedido de providências para que seja analisada a regularidade do ...

Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio São Francisco - Opará - no limite do Estado de Minas Gerais e seu enquadramento como ente especialmente ...

Requer seja encaminhado ao administrador da Tractebel Engineering Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre os procedimentos adotados para ...

Institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.

2256/2024 PROJETO DE LEI ... Dispõe sobre o uso de formulário "on-line" para o mapeamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado. ... Observação ...

Requer seja formulado voto de congratulações com a Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à Dependência Química - por ter obtido destaque em sua ...