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18 de out. de 2023 ... 69ª Reunião Ordinária · 1ª Fase. Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações. Comunicações e atos da ...
23 de fev. de 2023 ... RESULTADO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20 ª LEGISLATURA 23/02/2023 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) ...
12 de set. de 2024 ... VET Veto 12/2024. VET · 12/2024 Veto ... Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.757, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado ...
8 de mai. de 2023 ... Deputado Tadeu Martins Leite; Deputado Adriano Alvarenga; Deputada Ana Paula Siqueira; Deputada Andréia de Jesus; Deputado Arlen Santiago ...
29 de ago. de 2023 ... Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.143/2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva. Autoria: Deputado João Vítor Xavier.
13 de set. de 2023 ... Resultado: Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1. Encaminhamento: À Comissão de Redação.
23 de jun. de 2022 ... Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. À Comissão de Redação. Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.196/2020, ...
14 de set. de 2021 ... Requerimento Ordinário nº 1.100/2021, do deputado Fábio Avelar de Oliveira, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.482/2017 ...
23 de abr. de 2024 ... 11/2024 Veto ... Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.639, de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do ...
17 de jul. de 2024 ... Ementa: Autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências. Autoria: Governador ...