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30 de ago. de 2023 ... {"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7780 ...
10 de jul. de 2024 ... Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, ...
19 de dez. de 2018 ... RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18 ª LEGISLATURA 19/12/2018 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 ...
22 de abr. de 2024 ... Destinada a homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.
16 de set. de 2021 ... Destinada a homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP-MG - pelos 40 anos de sua fundação.
20 de dez. de 2022 ... 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da ...
13 de mai. de 2019 ... O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, XVII, do Regimento Interno ...
27 de jun. de 2023 ... Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase. 2ª Fase. Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e ...
12 de jun. de 2018 ... Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 153, que ...
4 de nov. de 2013 ... Destinada à realização da audiência pública Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2012-2015, exercício 2014.