Buscar no Portal
17 de set. de 2024 ... Leia Maisbras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga ...
12 de mar. de 2020 ... DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 131/2015, dos deputados Fred ...
20 de jun. de 2018 ... (Faixa constitucional.) Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei ...
11 de nov. de 2021 ... O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, XVII, do Regimento Interno ...
27 de dez. de 2022 ... RESULTADO DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 27/12/2022 - 18:00 1ª Parte Leitura e ...
26 de set. de 2024 ... Leia Maisbras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga ...
4 de set. de 2024 ... Ementa: Altera o caput e acrescenta os §§ 3° e 4º ao art. 1º da Lei nº 23.576, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as condições de ...
9 de mai. de 2024 ... {"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7969 ...
10 de jul. de 2024 ... Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, ...
22 de abr. de 2024 ... Finalidade da reunião: Destinada a homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. 4. Assembleia de Minas Gerais. 97.7K ...