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18 de nov. de 2022 ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal ...
8 de ago. de 2023 ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal ...
19 de abr. de 2012 ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal ...
16 de jun. de 2003 ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal ...
16 de out. de 2023 ... Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona ... É permitido o uso das ...
15 de jun. de 2023 ... Reunião Especial - comemoração do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins ...
24 de out. de 2023 ... Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Administração Pública e Constituição e Justiça - debate sobre o Regime de Recuperação ...
7 de mai. de 2024 ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal ...
4 de dez. de 2023 ... Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas - debate sobre o papel do consumo de álcool e drogas na violência contra ...
18 de nov. de 2019 ... Reunião Especial - homenagem aos 30 anos da Cáritas Regional Minas Gerais ... É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins ...