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17 de jan. de 2025 ... LEI Nº 25.165, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Lei nº 16.301, de 7 de agosto de 2006, que disciplina a criação de cães das raças que ...
22 de out. de 2020 ... Presidência do Deputado Antonio Carlos Arantes. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – Correspondência: ...
11 de jul. de 1997 ... Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, nos termos desta lei, a Fundação Mineira de Saúde da Visão - FUNVISÃO -, entidade ...
19 de out. de 2013 ... 1 - ATAS. 1.1 - Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura. 1.2 - 41ª Reunião Especial da 3ª Sessão Legislativa ...
20 de abr. de 2023 ... PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178. Altera a Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do ...
25 de abr. de 2024 ... Presidência das Deputadas Leninha e Macaé Evaristo. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata ...
14 de mai. de 1997 ... ATA DA 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 12 DE MAIO DE. 1997. Presidência do Deputado Geraldo Rezende.
20 de ago. de 2024 ... ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA 2ª SESSÃO. LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 7/8/ ...
14 de mai. de 2021 ... PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24.759. Declara de utilidade pública a Associação Comercial Indústria e. Lavoura de Raul Soares, com sede no Município ...
9 de mai. de 2019 ... Presidência dos Deputados Agostinho Patrus e Cristiano Silveira. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata ...