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9 de mai. de 2007 ... Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 26/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 11.544, de 25/7/94, que.
2 de fev. de 2019 ... RELAÇÃO DOS DEPUTADOS EMPOSSADOS. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 3º do ...
26 de out. de 2024 ... PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25.988. Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense –. Assep –, com sede no Município de Planura.
27 de fev. de 2010 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata - Correspondência: Mensagens nºs 478 a 480/2010 (encaminhando.
14 de jul. de 1999 ... Art. 1º - As garantias por débitos de responsabilidade do Estado constantes no Contrato de Cessão de Crédito do Saldo Remanescente da Conta ...
4 de mar. de 2008 ... O locutor - Convidamos a tomar assento à Mesa os Exmos. Srs. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, representando o.
3 de out. de 2008 ... O Sr. Presidente (Deputado Vanderlei Miranda) - Às 14h15min, a lista de comparecimento não registra a existência de número regimental. A.
22 de jun. de 1996 ... ATA DA 163ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 20 DE JUNHO. DE 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.
14 de set. de 2006 ... Às 10h15min, comparecem na Sala das Comissões os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Fahim Sawan e Edson Rezende,.
24 de ago. de 2018 ... Presidência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata; discurso do deputado ...