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2 de mar. de 2018 ... A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Estação Cultura Social ...

26 de ago. de 2005 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata - Questão de ordem - 2ª Fase (Grande Expediente): Apresentação.

4 de abr. de 2018 ... MESA DA ASSEMBLEIA. Presidente: deputado Adalclever Lopes – PMDB. 1º-Vice-Presidente: deputado Lafayette de Andrada – PSD.

27 de ago. de 1996 ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 23 DE AGOSTO DE. 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.

29 de jul. de 2000 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - Atas - Destinação da reunião - Palavras do Sr. Presidente - 1º Painel: Composição da Mesa - Palavras do ...

28 de ago. de 2002 ... Na data de 27/8/2002, o Sr. Presidente, com base no Parecer nº 2.520, de 1991, da Procuradoria-Geral da Casa, autorizou a reclassificação de.

14 de abr. de 2005 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata - Correspondência: Proposta de Ação Legislativa nº 430/2005, de.

28 de mar. de 1995 ... LEI Nº 11.816, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre a tabela de índices aplicáveis aos padrões de vencimentos dos.

18 de fev. de 2017 ... Presidência dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Leite. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – 2ª ...

29 de abr. de 2009 ... Às 10h15min, comparecem na Sala das Comissões os Deputados Fábio Avelar e Irani Barbosa, membros da supracitada Comissão. Está.