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8 de jan. de 2015 ... ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 6/1/2014. Presidência dos Deputados Dinis Pinheiro e ...
27 de ago. de 1996 ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 23 DE AGOSTO DE. 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.
29 de jul. de 2000 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - Atas - Destinação da reunião - Palavras do Sr. Presidente - 1º Painel: Composição da Mesa - Palavras do ...
28 de mar. de 1995 ... LEI Nº 11.816, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre a tabela de índices aplicáveis aos padrões de vencimentos dos.
18 de fev. de 2017 ... Presidência dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Leite. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – 2ª ...
9 de mai. de 2007 ... Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 26/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 11.544, de 25/7/94, que.
2 de fev. de 2019 ... RELAÇÃO DOS DEPUTADOS EMPOSSADOS. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 3º do ...
26 de out. de 2024 ... PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25.988. Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense –. Assep –, com sede no Município de Planura.
4 de mar. de 2008 ... O locutor - Convidamos a tomar assento à Mesa os Exmos. Srs. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, representando o.
22 de jun. de 1996 ... ATA DA 163ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 20 DE JUNHO. DE 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.