Buscar no Portal
2 de mar. de 2018 ... A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Estação Cultura Social ...
8 de jan. de 2015 ... ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 6/1/2014. Presidência dos Deputados Dinis Pinheiro e ...
27 de set. de 2011 ... ATAS. ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª. LEGISLATURA, EM 22/9/2011. Presidência do Deputado José ...
27 de ago. de 1996 ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 23 DE AGOSTO DE. 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.
28 de mar. de 1995 ... LEI Nº 11.816, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre a tabela de índices aplicáveis aos padrões de vencimentos dos.
18 de fev. de 2017 ... Presidência dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Leite. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – 2ª ...
9 de mai. de 2007 ... Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 26/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 11.544, de 25/7/94, que.
22 de out. de 2019 ... Composição da Mesa. O locutor – Convidamos a tomar assento à Mesa o Exmo. Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de.
19 de jun. de 2008 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata; questão de ordem; aprovação - Correspondência: Mensagem nº.
2 de fev. de 2019 ... RELAÇÃO DOS DEPUTADOS EMPOSSADOS. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 3º do ...