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O que faz a comissão? A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como: A ...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/99, de autoria do Deputado Antônio Carlos Andrada e outros, ...

em 3 dias ... Finalidade da visita: Averiguar as condições de trabalho e fazer a escuta dos servidores sobre a possibilidade de terceirização no setor de ...

14 de jun. de 2023 ... Finalidade da audiência de convidados: Debater a relevante atuação do Bloco Haja Amor, de Divinópolis, e entregar os diplomas referentes aos ...

31 de jan. de 2023 ... Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2019, do deputado Sargento Rodrigues e outros, ...

9 de mai. de 2006 ... 3067/2006 Projeto de Lei. Turno Único. Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba " ...

Comissão de Redação. 11ª Reunião Ordinária. 19/06/2024 às 14:30 Plenarinho III. Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final.

2 de ago. de 2023 ... Finalidade: Debater o cenário atual da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, as maiores dificuldades operacionais e administrativas que a ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2003, que assegura direitos aos servidores estaduais contratados.

21 de ago. de 2024 ... 14ª Reunião Ordinária · 3ª Parte da reunião. Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos · 1ª Fase. Realização de audiências ...