Buscar no Portal
18 de abr. de 2024 ... Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.631, de 2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de ...
1 de dez. de 1988 ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, APURAR DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO DE MILHARES DE HECTARES DE FLORESTAS NATURAIS ...
Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das ...
26 de jun. de 2019 ... Comissão de Cultura foi a Glaura verificar andamento das obras emergenciais e anuncia mobilização para segunda fase. 26/06/2019.
O que faz a comissão? A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados: À defesa dos direitos da ...
Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. José Luciano Pereira para Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas.
7 de mar. de 2018 ... Finalidade da visita: Ouvir o secretário, Sr. Nalton Sebastião Moreira Cruz, sobre a programação da pasta quanto às ações de saúde e sobre ...
Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da Imprensa Oficial, Sr. José Maria Couto Moreira (MSG nº 10/99)
15 de abr. de 2024 ... Endereço: Rua Tenente Brito Melo, 1090 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG, 30180-070. SEM EQUIPE (apenas consultoria)
Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado ...