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Comissões Comissão Especial da "Lei Robin Hood" - Assembleia Legislativa ...

Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a legislação relativa ao rateio da parcela da arrecadação do ICMS pertencente aos ...


Comissões Comissão de Veto nº 34/2022 - Assembleia Legislativa de Minas ...

31 de jan. de 2023 ... Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.025 de 2022, Que dispõe sobre a revisão geral do ...


Comissões Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - Assembleia ...

O que faz a comissão? A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisa projetos e debate assuntos relacionados: Às políticas de educação básica, ...


Comissões Comissão Especial do Código de Trânsito - Assembleia Legislativa ...

Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a efetiva aplicação do Código de Trânsito no Estado de Minas Gerais.


Comissões Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais - Assembleia ...

Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais · Noraldino Júnior. Presidente · Chiara Biondini. Vice-Presidente · Doutor Jean Freire. Efetivo · Leandro Genaro.


Comissões Comissão Especial Indicação Diretor-Geral do IGAM - Assembleia ...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das ...


Comissões Visita de Comissão - 26/06/2019 10:00 - Assembleia Legislativa de ...

26 de jun. de 2019 ... Comissão de Cultura foi a Glaura verificar andamento das obras emergenciais e anuncia mobilização para segunda fase. 26/06/2019.


Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ...

O que faz a comissão? A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados: À defesa dos direitos da ...


Comissões Comissão Especial Indicação Diretor-Geral do IEF - Assembleia ...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. José Luciano Pereira para Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas.


Comissões Visita de Comissão - 07/03/2018 10:30 - Assembleia Legislativa de ...

7 de mar. de 2018 ... Finalidade da visita: Ouvir o secretário, Sr. Nalton Sebastião Moreira Cruz, sobre a programação da pasta quanto às ações de saúde e sobre ...


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