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Comissão Extraordinária das Privatizações · Coronel Sandro. Presidente · Bruno Engler. Vice-Presidente · Guilherme da Cunha. Relator · Betão. Efetivo · Duarte ...

Comissão Extraordinária do Idoso · Isauro Calais. Presidente · Glaycon Franco. Vice-Presidente · Antonio Carlos Arantes. Efetivo · Cristiano Silveira. Efetivo.

Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades na execução de obras municipais financiadas com recursos ...

Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a aplicação e a regulamentação da Lei nº 15.432, de 3/1/2005, que institui o Sistema ...

23 de mai. de 2002 ... Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades nas minas exploradas pela Mineração Morro ...

Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das ...

Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, discutir e debater o gerenciamento de resíduos sólidos e todos os aspectos que possam abordar dentro do tema.

Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, averiguar a suspeita de favorecimento de prostituição infantil no Estado, verificada através de processos ...

Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar a operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, ...

19 de mar. de 2024 ... Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.611, de 2023, que altera Lei nº 15.424, de 30/12/2004, ...