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7 de nov. de 2022 ... Constituição Estadual - Título IV - Da Sociedade.
23 de abr. de 2024 ... Governo alega que as novas alíquotas são necessárias porque o Instituto tem um rombo de R$ 200 milhões.
24 de out. de 2024 ... TJ informou que pode rever os casos questionados pelos representantes da categoria.
23 de jan. de 2024 ... Já a fornecedora de energia tem prazo de 45 para resolver o problema, segundo o Procon Assembleia.
28 de jun. de 2024 ... A proposta já analisada pela equipe técnica do governo, foi apresentada em Minas e deverá resolver em definitivo o problema do débito de ...
20 de mar. de 2024 ... Referência em saúde para mais de 50 mil servidores públicos e dependentes, o hospital está com pendências fiscais e, por lei, ...
7 de nov. de 2022 ... Regimento Interno - Título VII - Do Processo Legislativo.
14 de nov. de 2024 ... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia vai conhecer a nova etapa de ampliação do sistema de esgotamento ...
7 de nov. de 2022 ... Constituição Estadual - Título V - Disposições Gerais.
26 de set. de 2023 ... Em Minas, dos 853 municípios, só 16 têm casas abrigo. São 69 delegacias especializadas e 50 patrulhas de prevenção para atender a toda a ...