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11 de jul. de 2023 ... Além de autorizar convênios entre as prefeituras e o Estado para a gestão do imposto, o texto aprovado concede benefício fiscal a locadoras ...
14 de jun. de 2024 ... O cumprimento de acordos feitos na justiça e aumento da ajuda de custo estão no topo da lista de demandas.
Segundo o petista, reeleito para o segundo mandato na ALMG, as principais demandas são melhorias nas estradas, oferta de telefonia móvel e internet e a ...
Os funcionários da Uemg e da Unimontes alegam que o valor básico tem acréscimo com os benefícios. Porém, há cortes em caso de licenças, afastamentos ou ...
1 de nov. de 2024 ... A audiência pública é nesta 2ª feira (4/11) na Câmara Municipal.
13 de jun. de 2024 ... As propostas apresentadas vão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, ...
14 de nov. de 2023 ... A norma altera a ementa de lei anterior sobre cirurgia plástica reconstrutiva de mama, que passa a dispor sobre cirurgia plástica ...
16 de jan. de 2024 ... Esse sistema prevê que as próprias comunidades gerenciem soluções para seus problemas habitacionais.
25 de jun. de 2024 ... Norma em vigor cria o Selo Empresa Comprometida com a Prevenção e o Enfrentamento da Obesidade.
17 de set. de 2019 ... A proposta, que tramita em 1º turno, permite ao Executivo quitar dívida com fornecedores de serviços de telecomunicação, ...