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Projeto que será analisado pela ALMG prevê descontos no IPVA e ICMS.
O parecer favorável foi aprovado pela comissão. Agora, a matéria segue para análise do Plenário em turno único.
A norma, já em vigor, determina a destinação da taxa cobrada da mineração para a gestão ambiental em Minas.
13 de jul. de 2023 ... Professor Alexandre Amaro - Literatura e direitos humanos nas prisões ... Um trabalho voluntário de rodas de leitura em ambientes prisionais foi o ...
A pedido da Assembleia, o banco prorrogou até 30 de junho o prazo de inscrições no programa "Somma Urbaniza", que destina recursos às prefeituras para ...
Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia. Navegar em: A Assembleia. Deputados ...
Na revisão do plano, a sociedade pode sugerir quais programas públicos devem receber recursos.
Deputados da base aliada ao Governo do Estado e de oposição comentaram o acórdão do STF que derrubou a Lei 100/2007.
Deputados vão ao interior, nesta semana, discutir planos de educação e cultura para o estado.
Requerimento para discutir o assunto foi aprovado na reunião desta terça-feira.