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Relação de emendas por autor (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: autor, referência, código da emenda, partido, situação,...

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 2...

Documentos relativos ao fórum técnico Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas, realizado entre 12 e 13/11/1998, em Belo Horizonte, com ...

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executiv...

Notas taquigráficas da 45ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 17/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas ...

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0299-2, de autoria do Deputado Luiz Vicente, referente ao art. 116 do Projeto de Consti...

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária Constituinte, realizada em 18/05/1989, com o objetivo de discutir o Capítulo II do Título III do P...

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