RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11068/2018
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH
- do Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para
se averiguarem as denúncias relativas à ação de milícias no Estado,
com o envolvimento de empresas privadas de segurança e agentes de
segurança pública, apresentadas na 5ª Reunião Ordinária, realizada em
23 5 2018.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2018
Origem
RQC 12076 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para se averiguarem as denúncias relativas à ação de milícias no Estado, com o envolvimento de empresas privadas de segurança e agentes de segurança pública, apresentadas na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 5 2018.
Resumo Pedido, Providência, Centro de Apoio Operacional, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 957/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2018
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para se averiguarem as denúncias relativas à ação de milícias no Estado, com o envolvimento de empresas privadas de segurança e agentes de segurança pública, apresentadas na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 5 2018.
Resumo Pedido, Providência, Centro de Apoio Operacional, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 957/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
23/10/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 5.
19/06/2018
Remessa do Ofício 908 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 908 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/6/2018, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/6/2018, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/6/2018, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/6/2018, pág 16.