RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7277/2017
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de
Estado de Educação e de Fazenda pedido de providências para viabilizar
recursos para a quitação dos valores atrasados referentes aos anos de
2014, 2015 e 2016 do programa Poupança Jovem aos participantes do
Município de Pouso Alegre, bem como aos demais municípios com adesão ao
programa.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Origem
RQC 8265 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda pedido de providências para viabilizar recursos para a quitação dos valores atrasados referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 do programa Poupança Jovem aos participantes do Município de Pouso Alegre, bem como aos demais municípios com adesão ao programa.
Proposições anexadas
RQN 7291 de 2017
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 451/2017
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2017
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda pedido de providências para viabilizar recursos para a quitação dos valores atrasados referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 do programa Poupança Jovem aos participantes do Município de Pouso Alegre, bem como aos demais municípios com adesão ao programa.
Proposições anexadas
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 451/2017
Tramitação
29/08/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
07/06/2017
Remessa do Ofício 898 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 898 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/06/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/6/2017, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/6/2017, pág 27.